Processo minerário

890.110/1992

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/02/2023 Seção 1

   Relação nº 1/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°1755/2023/SEFIS-ES/ANM

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2. 24/10/2022 Seção 1

   Relação nº 21/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)

     Publicado DOU de 14/10/2003, Relação n° 376/2003, Seção 1, pág. 124- Onde se lê: "A área foi reduzida de 149,90 ha para 76,42 ha. Descrição da nova área: ... " Leia-se: "A área foi reduzida de 149,90 ha para 75,89 ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long), em SIRGAS2000: 20°45'02,847''S/41°06'54,678''W; 20°45'05,838''S/41°06'54,678''W; 20°45'05,838''S/41°06'54,663''W; 20°45'09,998''S/41°06'54,663''W; 20°45'09,998''S/41°06'57,737''W; 20°45'09,998''S/41°06'58,119''W; 20°45'14,590''S/41°06'58,119''W; 20°45'14,590''S/41°06'57,737''W; 20°45'17,656''S/41°06'57,737''W; 20°45'17,656''S/41°06'57,763''W; 20°45'17,656''S/41°06'58,145''W; 20°45'20,452''S/41°06'58,145''W; 20°45'20,452''S/41°07'01,220''W; 20°45'20,452''S/41°07'01,602''W; 20°45'30,647''S/41°07'01,602''W; 20°45'30,647''S/41°07'25,419''W; 20°44'58,946''S/41°07'25,419''W; 20°44'58,946''S/41°06'58,792''W; 20°45'02,847''S/41°06'58,792''W; 20°45'02,847''S/41°06'58,410''W; 20°45'02,847''S/41°06'54,678''W."

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   • Relatório Final de Pesquisa
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3. 16/03/2022 Seção 1

   Relação nº 6/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Comunicação sobre a retificação de área - (item 14.1 da IN 01/1983) - prazo 10 dias para contestação (2190)

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4. 18/01/2021 Seção 1

   Relação nº 43/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Comunicação sobre a retificação de área - (item 14.1 da IN 01/1983) - prazo 10 dias para contestação (2190)

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5. 14/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 19/01/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 23/11/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 20/08/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 27/04/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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