Processo minerário

896.958/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/12/2025 Seção 1

   Relação nº 100/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     Portaria de Lavra ANM nº: 484/2025, de 9 DE DEZEMBRO DE 2025 - Substância(s): GRANITO - Município(s): CASTELO/ES

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2. 24/03/2025 Seção 1

   Relação nº 22/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°186/2020/SEFAM - ES/GER - ES, extrato publicado no Diário Oficial da União em 18/06/2020-(60) dias

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3. 18/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Espírito Santo · p. 57

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4. 21/06/2019 Seção 1

   ATOS DE 19 DE JUNHO DE 2019

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5. 28/11/2016 Seção 1

   Página 141 do DOU de 28/11/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 04/12/2015 Seção 1

   Relação nº 166/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°2932/2015-DNPM/ES.

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7. 16/09/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 03/07/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 26/10/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 16/02/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 08/08/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 17/01/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 79

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13. 21/09/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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14. 19/05/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 64

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