Processo minerário

896.958/2006

14 publicações no Diário Oficial da União entre 19/05/2010 e 11/12/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/05/2010 Seção 1

   Página do DOU de 19/05/2010 — Seção 1

   • Registro de Licença

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2. 21/09/2010 Seção 1

   Página do DOU de 21/09/2010 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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3. 17/01/2011 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 17/01/2011

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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4. 08/08/2011 Seção 1

   Página do DOU de 08/08/2011 — Seção 1

   • Guia de Utilização

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5. 16/02/2012 Seção 1

   CONCESSÃO DE LAVRA — página do DOU de 16/02/2012

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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6. 26/10/2012 Seção 1

   Página do DOU de 26/10/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 03/07/2014 Seção 1

   Página do DOU de 03/07/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 16/09/2014 Seção 1

   Página do DOU de 16/09/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 04/12/2015 Seção 1

   Página do DOU de 04/12/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 28/11/2016 Seção 1

    requerimento de Lavra — página do DOU de 28/11/2016

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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11. 21/06/2019 Seção 1

    Retificação de Portaria. (Cód. 5.06) — página do DOU de 21/06/2019

    • Concessão de Lavra

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12. 18/06/2020 Seção 1

    RESOLUÇÃO Nº 821, DE 17 DE JUNHO DE 2020 — página do DOU de 18/06/2020

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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13. 24/03/2025 Seção 1

    Portaria de Lavra ANM nº: 115/2025, de 21 DE MARÇO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 24/03/2025

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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14. 11/12/2025 Seção 1

    Portaria de Lavra ANM nº: 486/2025, de 9 DE DEZEMBRO DE 2025 - Processo — página do DOU de 11/12/2025

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração

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