Processo minerário

830.720/1981

14 publicações no Diário Oficial da União entre 04/11/2010 e 01/11/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/11/2010 Seção 3

   edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos — página do DOU de 04/11/2010

   • Concessão de Lavra

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2. 09/12/2010 Seção 1

   Portaria de Lavra nº 167/07- Cessionário:MARABÁ ÁGUAS EX- — página do DOU de 09/12/2010

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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3. 10/07/2012 Seção 1

   Página do DOU de 10/07/2012 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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4. 27/05/2013 Seção 1

   Página do DOU de 27/05/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 29/06/2017 Seção 1

   Página do DOU de 29/06/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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6. 25/04/2018 Seção 1

   Página do DOU de 25/04/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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7. 20/07/2018 Seção 1

   Concessão de Lavra — página do DOU de 20/07/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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8. 04/09/2019 Seção 1

   Página do DOU de 04/09/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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9. 18/05/2020 Seção 1

   RESOLUÇÃO Nº 34, DE 14 DE MAIO DE 2020 — página do DOU de 18/05/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 15/12/2020 Seção 1

    Página do DOU de 15/12/2020 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra

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11. 25/05/2021 Seção 1

    Página do DOU de 25/05/2021 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Relatório Final de Pesquisa

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12. 02/07/2021 Seção 1

    Página do DOU de 02/07/2021 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Grupamento Mineiro
    • Portaria de Lavra

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13. 07/12/2021 Seção 1

    Página do DOU de 07/12/2021 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença

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14. 01/11/2023 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 470/2023, de 31 DE OUTUBRO DE 2023 - — página do DOU de 01/11/2023

    • Concessão de Lavra
    • Grupamento Mineiro
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra

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