Processo minerário

990.329/1989

3 publicações no Diário Oficial da União entre 03/07/2017 e 13/05/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/07/2017 Seção 1

   Resolução de Diretoria da Eletrobras RES-262/2017, de 24.04.2017, — página do DOU de 03/07/2017

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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2. 01/09/2020 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA REGULATÓRIA — página do DOU de 01/09/2020

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro

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3. 13/05/2025 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 189/2025, de 9 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 13/05/2025

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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