Processo minerário

815.696/1968

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/08/2025 Seção 1

   Relação nº 65/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°30291/2025/SEOUT-ES/ANM

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2. 25/04/2025 Seção 1

   Relação nº 36/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416)

   • Autoriza o aditamento de substância mineral (2914)

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3. 05/07/2022 Seção 1

   Relação nº 8/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
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4. 15/06/2022 Seção 1

   Relação nº 15/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância (1106)

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5. 23/02/2022 Seção 1

   Relação nº 5/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°nº 6183/2022/SEREM-ES/ANM

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6. 02/03/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 86

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7. 23/02/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 43

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8. 01/09/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Governança Regulatória · p. 35

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9. 26/04/2019 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 56

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10. 19/02/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo · p. 64

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11. 03/07/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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12. 14/06/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 02/05/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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14. 09/02/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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