Processo minerário
815.696/1968
14 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Alvará n°4.220/2009 — página do DOU de 09/02/2011
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Página do DOU de 02/05/2014 — Seção 1
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O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 14/06/2017
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Resolução de Diretoria da Eletrobras RES-262/2017, de 24.04.2017, — página do DOU de 03/07/2017
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Página do DOU de 19/02/2018 — Seção 1
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.539. DE 23 DE ABRIL DE 2019 — página do DOU de 26/04/2019
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SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA REGULATÓRIA — página do DOU de 01/09/2020
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Concessão de Lavra — página do DOU de 23/02/2021
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DESPACHO Nº 530, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 — página do DOU de 02/03/2021
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Página do DOU de 23/02/2022 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Página do DOU de 15/06/2022 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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DESPACHO Nº 1.779, DE 4 DE JULHO DE 2022 — página do DOU de 05/07/2022
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Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) — página do DOU de 25/04/2025
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 11/08/2025
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