Processo minerário

896.027/2007

5 publicações no Diário Oficial da União entre 23/04/2014 e 23/02/2021.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/04/2014 Seção 1

   DECISÃO vinculado à Instituição de P&D PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE — página do DOU de 23/04/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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2. 02/05/2014 Seção 1

   Página do DOU de 02/05/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 03/07/2017 Seção 1

   Resolução de Diretoria da Eletrobras RES-262/2017, de 24.04.2017, — página do DOU de 03/07/2017

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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4. 26/04/2019 Seção 1

   RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.539. DE 23 DE ABRIL DE 2019 — página do DOU de 26/04/2019

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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5. 23/02/2021 Seção 1

   Concessão de Lavra — página do DOU de 23/02/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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