DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

830.157/2015-CONSTRUTORA TRIUNFO SA

Defere pedido de reconsideração(182)

832.140/2016-SOARES & RIBEIRO LTDA ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(222)

830.800/2011-AMBTEC MINERAÇÃO MEIO AMBIENTE ASSESSORIA LTDA- OF. N°154/2017/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)

830.560/2013-SORAYA NEUMANN PEREIRA CARNEIRO -AI N°342/2017

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

833.548/2011-COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS- OF. N° 2.182/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

831.230/2012-MINERADORA VALE DAS GARÇAS LTDA.- OF. N° 1.884/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.802/2000-MINERAÇÃO VISTA LINDA LTDA EPP-OF. N°173 e 177/2017/ESCGV/SUPRIN/DNPM/MG

830.563/2003-MINERAÇÃO GOIABEIRA LTDA-OF. N°172/2017/ESCGV/SUPRIN/DNPM/MG

832.830/2006-MINERAÇÃO ROCHA VIVA LTDA EPP-OF. N°178/2017/ERSGV/SUPRIN/DNPM/MG

831.032/2009-SHEKINAH MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°163/2017/ESCGV/SUPRIN/DNPM/MG

833.207/2012-SEBASTIÃO AMAURILIO FERNANDES-OF. N°174/2017/ESCGV/SUPRIN/DNPM/MG

831.256/2013-SEBASTIÃO AMAURILIO FERNANDES-OF. N°175/2017/ESCGV/SUPRIN/DNPM/MG

831.256/2013-SEBASTIÃO AMAURILIO FERNANDES-OF. N°175/2017/ESCGV/SUPRIN/DNPM/MG

830.619/2014-CARLOS PAULO MACHADO ME-OF. N°383/2017/ERPM/SUPRIN/DNPM/MG

830.299/2015-CARLOS PAULO MACHADO ME-OF. N°372/2017/ERPM/SUPRIN/DNPM/MG

831.574/2015-AREAL TORRES & CARVALHO LTDA-OF. N°081/2017/ESCGV/SUPRIN/DNPM/MG

832.322/2016-MSJ SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°079/2017/ESCGV/SUPRIN/DNPM/MG

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)

830.800/2011-AMBTEC MINERAÇÃO MEIO AMBIENTE ASSESSORIA LTDA-OF. N°196/2015/FISCALIZAÇÃO/DNPM-MG

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

830.750/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-Alvará N°4.635/2010

833.036/2011-CIDE CAMPOS SALES-Alvará N°1.973/2012

831.931/2012-BALBINA ALVES SILVA PEREIRA-Alvará N°5.908/2017

831.553/2015-ÂNGELA MARIA RODRIGUES GUEDES-Alvará N°7.547/2016

830.286/2016-EUCLESIO JANES FERREIRA-Alvará N°6.419/2016

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

830.249/2015-CONSTRUTORA TRIUNFO SA

830.170/2016-EMPREENDIMENTO PROCOPIO E ALMEIDA LTDA

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067)

834.043/2013-MARIA SOARES ARTIAGA

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

830.720/1979-MINERAÇÃO SÃO GERALDO DO BARRO DURO LTDA-NEGO PEDIDO DE PRORROGAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.894/1990-NEVESTONES LTDA-OF. N°170/2017/ESCGV/SUPRIN/DNPM/MG

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

831.780/2001-CETRO IND. E COM. DE ÁGUA MINERAL LTDA- Fonte dos Amore - Florença - 20L, sem gás- CAPIM BRANCO/MG, SETE LAGOAS/MG

Fase de Licenciamento

Autorizo o aditamento de substância mineral(770)

832.443/2015-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-Argila-Licenciamento N°4.850, DOU de 22/03/2017

Instaura processo administrativo de nulidade do Licenciamento/Prazo para defesa 30 dias(1286)

.831.394/2013-CASCALHEIRA CAPADINHO LTDA- NOT Nº1.965/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

Fase de Disponibilidade

Não conhece o recurso interposto(1837)

831.110/1997-Interposto porGeraldo Eduardo Cardoso Rodrigues.

PABLO CESAR DE SOUZA