DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Norte

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

848.136/2017-P J DE CARVALHO POLI

848.244/2017-ILENA MARIA ALBUQUERQUE ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

848.079/2017-JOÃO MARIA DA SILVA FERREIRA-OF. N°1746/2017-SGTM/DNPM/RN

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

848.054/2013-LUCIANO DE OLIVEIRA- Área de 100ha para 4,34ha-Calcário

848.329/2014-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA- Área de 994,02ha para 461,43ha-Granito

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

848.122/2014-SANDRA MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°5969/2017

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

848.091/2012-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-Argila e Calcário

848.097/2012-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-Argila, Calcário e Areia

848.098/2012-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-Argila e Calcário

848.099/2012-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-Argila, Calcário e Areia

848.373/2012-MIGUEL ARCANJO DE ARAÚJO NETO-Feldspato

848.349/2015-INDUSTRIAL POTENGY LTDA.-Areia

848.096/2016-INDUSTRIAL POTENGY LTDA.-Areia

848.212/2016-ESVALDO CONRADO DE LIMA ME-Argila

848.066/2017-CALCARIO IMAP AGROMINERAÇÃO LTDA-Calcário

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

848.230/2015-FRANCISCO IZENILDO TEIXEIRA-ALVARÁ N°11.140/2015

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

848.197/2015-ALBUQUERQUE E GUNDIM LTDA-AI N°238/2017

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

848.012/2016-MINERAÇÃO SERRA BRANCA EIRELI ME

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

848.473/2011-CALVALE CALCINAÇÃO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°1745/2017-SGTM/DNPM/RN-60 dias

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

848.097/2017-ECOCIL EMPRESA DE CONSTRUCOES CIVIS LTDA- Cessionário:GMC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. EPP- CNPJ 05.003.936/0001-90- Licenciamento n°27/2017- Vencimento do Licenciamento: 19/10/2022

Fase de Requerimento de Licenciamento

Homologa desistência do requerimento de licenciamento(783)

848.167/2017-MARIO SÉRGIO VARELA DA CÂMARA

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

848.094/2017-JOZIAS MEDEIROS DA COSTA

848.176/2017-ADRIANO CÉSAR DE OLIVEIRA PINHEIRO

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

848.231/2017-MATHEUS SEABRA ALVES

848.232/2017-CERÂMICA SÃO FRANCISCO LTDA ME

848.233/2017-CERÂMICA SÃO FRANCISCO LTDA ME

848.234/2017-CERÂMICA SÃO FRANCISCO LTDA ME

848.235/2017-CERÂMICA SÃO FRANCISCO LTDA ME

848.236/2017-CERÂMICA SÃO FRANCISCO LTDA ME

848.289/2017-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA

848.290/2017-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA

848.291/2017-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

848.257/2017-OLAVO PEREIRA DANTAS

ROGER GARIBALDI MIRANDA