Processo minerário
848.329/2014
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 05/12/2014 e 02/03/2022. Estados: Espírito Santo e Rio Grande do Norte. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE, Superintendência no Rio Grande do Norte e outros 3.
- Seção 1
Relação nº 28/2022 · Agência Nacional de Mineração
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O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 79/2022, de 25 DE FEVEREIRO DE 2022
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- Seção 1
Relação nº 39/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°12790/2021/SEFAM-RN/ANM
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Norte · p. 97
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Norte
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Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)
Área de 994,02ha para 461,43ha-Granito
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- Seção 1
Relação nº 153/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°1.470/2017
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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