Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 148
- Página
- 45
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
870.720/2002-ÁGUA MINERAL GABRIELA LTDA- Fonte Bom Sucesso - Gabriela - 20L- ITABUNA/BA, ILHÉUS/BA
Ver no texto do ato
Despacho
RELAÇÃO Nº 84/2019
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
872.559/2008-BARRETO ARAUJO CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°2547/2019
871.810/2017-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2546/2019
871.819/2017-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2546/2019
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
871.934/2008-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1643/2018-60 dias
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
870.720/2002-ÁGUA MINERAL GABRIELA LTDA- Fonte Bom Sucesso - Gabriela - 20L- ITABUNA/BA, ILHÉUS/BA
Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)
870.442/1994-AGHIDROS COMÉRCIO DE AGUA MINERAL LTDA
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, e com fundamento no Decreto-Lei nº 227/1967, autoriza a retomada dos trabalhos de lavra:(2137)
PORTARIA DE LAVRA ANM nº 390, DOU de 02/01/2008 - Processo nº 871.369/1989 - COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL - MINÉRIO DE NÍQUEL - A contar da data 01/08/2019.
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
872.075/2014-ZEDEQUIAS MAGNO DO OURO
Homologa desistência do requerimento de PLG(613)
872.075/2014-ZEDEQUIAS MAGNO DO OURO
CLAUDIA MARTINEZ MAIA
Gerente Regional
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 148, 02/08/2019, p. 45