Processo minerário

870.720/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 40/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°Ofício nº 11312/2026/DIVFIS-BA/ANM

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2. 07/11/2025 Seção 1

   Relação nº 178/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°Ofício nº 40711/2025/DIVFIS-BA/ANM

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3. 15/08/2024 Seção 1

   Relação nº 138/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°28962/2024

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4. 01/04/2024 Seção 1

   Relação nº 52/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°6946/2024

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5. 11/07/2023 Seção 1

   Relação nº 125/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

     Fonte: Bom Sossego; Marca: Gabriela; Embalagens: 20L (sem gás)- ITABUNA/BA, ILHÉUS/BA

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6. 09/05/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

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7. 25/10/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 41

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8. 04/05/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 82

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9. 24/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 88

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10. 21/08/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 61

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11. 02/08/2019 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 45

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12. 24/06/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 39

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13. 12/04/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 21/06/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 02/01/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 02/04/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 14/02/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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