Processo minerário

870.720/2002

18 publicações no Diário Oficial da União entre 14/02/2013 e 03/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/02/2013 Seção 1

   Página do DOU de 14/02/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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2. 02/04/2013 Seção 1

   Página do DOU de 02/04/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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3. 02/01/2014 Seção 1

   Página do DOU de 02/01/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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4. 21/06/2016 Seção 1

   Página do DOU de 21/06/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 12/04/2017 Seção 1

   Página do DOU de 12/04/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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6. 24/06/2019 Seção 1

   Página do DOU de 24/06/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 02/08/2019 Seção 1

   Página do DOU de 02/08/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 21/08/2019 Seção 1

   Página do DOU de 21/08/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 24/03/2020 Seção 1

   Página do DOU de 24/03/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 04/05/2020 Seção 1

    Página do DOU de 04/05/2020 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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11. 25/10/2022 Seção 1

    Página do DOU de 25/10/2022 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração

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12. 09/05/2023 Seção 1

    Página do DOU de 09/05/2023 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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13. 11/07/2023 Seção 1

    Página do DOU de 11/07/2023 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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14. 01/04/2024 Seção 1

    DESPACHO Nº 994, DE 28 MARÇO DE 2024 — página do DOU de 01/04/2024

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    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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15. 15/08/2024 Seção 1

    Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 15/08/2024

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    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração

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16. 07/11/2025 Seção 1

    Página do DOU de 07/11/2025 — Seção 1

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    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Relatório Final de Pesquisa

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17. 03/03/2026 Seção 1

    DESPACHO Nº 688, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 — página do DOU de 03/03/2026

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    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

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18. 03/03/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia — 03/03/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
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