DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
Página do DOU de 07/03/2012 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 45
Processos citados
- 858.124/2011
o- 11 / 2 0 1 2 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 858.124/2011-INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIO
- 858.162/2011
858.162/2011-AMAPÁ METALS CORPORATION LTDA
- 858.164/2011
858.164/2011-MINERAIS & METAIS COMÉRCIO E IN-
- 858.152/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 858.152/2011-ROBERTO SALVADOR FLORES-OF. N°nºs 115/2012, 37/2011.
- 858.159/2011
858.159/2011-ROBERTO SALVADOR FLORES-OF. N°nºs 116/2012, 35/2012
- 858.173/2011
858.173/2011-ATLAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LT- DA-OF. N°nºs 117/2012, 118/2012 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
- 858.003/2011
858.003/2011-AMAZON GLOBAL CONSULT LTDA-OF.
- 858.111/2011
858.111/2011-ECOMETALS MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-OF. N°nº 573/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
- 858.114/2008
858.114/2008-ADSTONE BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- ALVARÁ N°6.988/2008
- 858.115/2008
858.115/2008-ADSTONE BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- ALVARÁ N°17.463/2008
- 858.120/2008
858.120/2008-ADSTONE BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- ALVARÁ N°17.000/2008 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
- 852.866/1994
852.866/1994-JOÃO RODRIGUES CAPIBERIBE-AI N°nº 049/2009 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
- 858.233/1997
858.233/1997-ZAMAPÁ MINERAÇÃO S.A.-FERREIRA GOMES/AP, TARTARUGALZINHO/AP - Guia n° 001/2012- 300.000toneladas/ano-01- Validade:28/10/2012 - (como retificação da GU nº 001/2010 - Memorial descritivo (vértices em
- 858.016/2005
858.016/2005-ALMY LUIZ DE FREITAS- Registro de Licença No.:017/2005 - Vencimento em 07/07/2012 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
- 858.078/2006
858.078/2006-L.R. SILVA - ME- AI N°100/2011
- 874.645/2007
o- 95/2012 Fase de Disponibilidade Determina o arquivamento imposição de multa(1810) 874.645/2007-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA.- DOU de 23/12/2011
- 873.057/2008
873.057/2008-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA.- DOU de 23/12/2011
- 873.059/2008
873.059/2008-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA.- DOU de 23/12/2011
- 873.060/2008
873.060/2008-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA.- DOU de 23/12/2011
- 873.061/2008
873.061/2008-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA.- DOU de 23/12/2011
- 873.062/2008
873.062/2008-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA.- DOU de 28/12/2011
- 873.063/2008
873.063/2008-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA.- DOU de 23/12/2011
- 873.066/2008
873.066/2008-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA.- DOU de 23/12/2011
- 873.067/2008
873.067/2008-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA.- DOU de 16/12/2011
- 873.068/2008
873.068/2008-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA.- DOU de 28/12/2011
- 873.079/2008
873.079/2008-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA.- DOU de 28/12/2011
- 873.081/2008
873.081/2008-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA.- DOU de 28/12/2011
- 873.082/2008
873.082/2008-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA.- DOU de 28/12/2011
- 873.084/2008
873.084/2008-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA.- DOU de 16/12/2011
- 873.085/2008
873.085/2008-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA.- DOU de 28/12/2011
- 873.086/2008
873.086/2008-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA.- DOU de 23/12/2011
- 873.087/2008
873.087/2008-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA.- DOU de 28/12/2011 Determina arquivamento Auto de infração.(1844)
- 873.280/2005
873.280/2005-VALE S A-AI N°1268/2011
- 870.434/2006
o- 111 / 2 0 1 2 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 870.434/2006-GERALDO MUTTI DE ALMEIDA NETO- Cessionário:GERALDO MUTTI DE ALMEIDA NETO ME- CPF ou CNPJ
- 870.193/2008
870.193/2008-MINERADORA BURITI LTDA- Cessionário:MANGANÊS CONGONHAL LTDA- CPF ou CNPJ
- 870.194/2008
870.194/2008-MINERADORA BURITI LTDA- Cessionário:MANGANÊS CONGONHAL LTDA- CPF ou CNPJ
- 870.195/2008
870.195/2008-MINERADORA BURITI LTDA- Cessionário:MANGANÊS CONGONHAL LTDA- CPF ou CNPJ
- 870.197/2008
870.197/2008-MINERADORA BURITI LTDA- Cessionário:MANGANÊS CONGONHAL LTDA- CPF ou CNPJ
- 870.198/2008
870.198/2008-MINERADORA BURITI LTDA- Cessionário:MANGANÊS CONGONHAL LTDA- CPF ou CNPJ
- 870.199/2008
870.199/2008-MINERADORA BURITI LTDA- Cessionário:MANGANÊS CONGONHAL LTDA- CPF ou CNPJ
- 870.061/2009
870.061/2009-RR MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:AM- BIENTAR MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ
- 872.606/2010
872.606/2010-BENEDITO RIBEIRO CALDAS NETO- Cessionário:PAILI MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ
- 872.654/2010
872.654/2010-JOÃO CLAUDIO DE LIMA- Cessionário:DUMARSE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ
- 870.639/2011
870.639/2011-JOÃO CLAUDIO DE LIMA- Cessionário:DUMARSE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ
- 870.680/2011
870.680/2011-JOÃO CLAUDIO DE LIMA- Cessionário:DUMARSE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ
- 870.958/2011
870.958/2011-JOÃO CLAUDIO DE LIMA- Cessionário:DUMARSE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ
- 872.086/2011
872.086/2011-MINERAÇÃO ASSUNÇÃO LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO FERROS MGM LTDA- CPF ou CNPJ
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 07/03/2012, p. 45