Página 45 do DOU de 07/03/2012 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Araucária São José dos Campos Barueri Guarulhos Rio Grande PR SP SP SP RS PETRÓLEO Brasileiro S.A. - TRANSPETRO PETROBRAS Distribuidora S.A.- TA01 34.274.233/0262-41 34.274.233/0280-23 34.274.233/0064-88 34.274.233/0307-88 34.274.233/0067-20 Termo Aditivo n.° 2 - N.° Reg. 848405 - 01/01/2012 A 31/12/2012 48610.019104/2010-16 Itajaí Araucária Biguaçú Rio Grande SC PR SC RS PETRÓLEO Brasileiro S.A. - TRANSPETRO LATINA Distribuidora de Petróleo Ltda. - 0467 01.562.225/0006-09 01.562.225/0004-47 01.562.225/0010-95 01.562.225/0007-90 Termo Aditivo n.° 4 - N.° 430.2.079/09-0 Reg. 1.351.470 - 26/12/2011 A 30/04/2013 48610.007501/2009-10 Araucária PR PETRÓLEO Brasileiro S.A. - TRANSPETRO LATINA Distribuidora de Petróleo Ltda. - 0467 01.562.225/0004-47 Contrato AB-MC/RSP-N.° 430.2.005/12-0 Reg. 3.436.083 - 01/03/2012 A 31/08/2012 48610.007501/2009-10 Guarulhos Uberaba Uberlândia São José dos Campos Senador Canedo SP MG MG SP GO PETRÓLEO Brasileiro S.A. - TRANSPETRO DISTRIBUIDORA Rio Branco de Petróleo Ltda. - 0490 01.256.137/0003-36 01.256.137/0001-74 01.256.137/0005-06 01.256.137/0004-17 Termo Aditivo n.° 01 - N.° Reg. 1.668.483 - 16/01/2012 A 30/09/2013 Guarulhos São José dos Campos Senador Canedo Itajaí SP SP GO SC PETRÓLEO Brasileiro S.A. - TRANSPETRO BRASIL OIL Distribuidora de Combustíveis e Derivados de Petróleo Ltda. - 3258 06.950.259/0007-75 06.950.259/0003-41 06.950.259/0004-22 Termo Aditivo n.° 02 - N.° 430.2.009/10-5 Reg. 3.434.101 - 01/11/2011 A 31/10/2012 48610.008189/2010-15 Itajaí Biguaçú Guaramirim Araucária Rio Grande SC SC SC PR RS PETRÓLEO Brasileiro S.A. - TRANSPETRO RODOIL Distribuidora de Combustíveis Ltda. - 3280 07.520.438/0005-73 07.520.438/0002-20 07.520.438/0006-54 Termo Aditivo n.° 5 - N.° 430.2.084/09-2 Reg. 1.667.694 - 01/01/2011 A 31/08/2013 48610.005047/2009-54 Araucária PR PETRÓLEO Brasileiro S.A. - TRANSPETRO RODOIL Distribuidora de Combustíveis Ltda. - 3280 07.520.438/0002-20 Contrato AB-MC/RSP-N.° 430.2.002/12-2 Reg. 3.436.079 - 01/03/2012 A 31/08/2012 48610.005047/2009-54 De acordo com o art. 5º da Portaria ANP n.° 72, de 26 de abril de 2000: "Os contratos de cessão de espaço ou de carregamento em terminal rodoviário em instalações do produtor somente serão válidos para fins de aquisição de gasolina automotiva, óleo diesel e OCTE, sob regime de contrato de fornecimento com o produtor ou de pedido mensal, se homologados pela ANP até o dia 15 do mês anterior ao de início da entrega desses produtos". DIRCEU CARDOSO AMORELLI JUNIOR DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 11 / 2 0 1 2 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 858.124/2011-INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIO S A ICOMI 858.162/2011-AMAPÁ METALS CORPORATION LTDA 858.164/2011-MINERAIS & METAIS COMÉRCIO E IN- DÚSTRIA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 858.152/2011-ROBERTO SALVADOR FLORES-OF. N°nºs 115/2012, 37/2011. 858.159/2011-ROBERTO SALVADOR FLORES-OF. N°nºs 116/2012, 35/2012 858.173/2011-ATLAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LT- DA-OF. N°nºs 117/2012, 118/2012 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 858.003/2011-AMAZON GLOBAL CONSULT LTDA-OF. 858.111/2011-ECOMETALS MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-OF. N°nº 573/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 858.114/2008-ADSTONE BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- ALVARÁ N°6.988/2008 858.115/2008-ADSTONE BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- ALVARÁ N°17.463/2008 858.120/2008-ADSTONE BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- ALVARÁ N°17.000/2008 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 852.866/1994-JOÃO RODRIGUES CAPIBERIBE-AI N°nº 049/2009 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 858.233/1997-ZAMAPÁ MINERAÇÃO S.A.-FERREIRA GOMES/AP, TARTARUGALZINHO/AP - Guia n° 001/2012- 300.000toneladas/ano-01- Validade:28/10/2012 - (como retificação da GU nº 001/2010 - Memorial descritivo (vértices em coordenadas geográficas lat/long - DATUM SAD69): 01º00'39,181"/- 51º07'41,864"; 01º01'22,302"/-51º07'05,352"; 01º01'19,318"/- 51º06'58,118"; 01º00'48,750"/-51º07'06,348"; 01º00'36,212"/- 51º07'39,037". Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 858.016/2005-ALMY LUIZ DE FREITAS- Registro de Licença No.:017/2005 - Vencimento em 07/07/2012 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 858.078/2006-L.R. SILVA - ME- AI N°100/2011 ANTÔNIO DA JUSTA FEIJÃO SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 95/2012 Fase de Disponibilidade Determina o arquivamento imposição de multa(1810) 874.645/2007-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA.- DOU de 23/12/2011 873.057/2008-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA.- DOU de 23/12/2011 873.059/2008-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA.- DOU de 23/12/2011 873.060/2008-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA.- DOU de 23/12/2011 873.061/2008-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA.- DOU de 23/12/2011 873.062/2008-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA.- DOU de 28/12/2011 873.063/2008-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA.- DOU de 23/12/2011 873.066/2008-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA.- DOU de 23/12/2011 873.067/2008-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA.- DOU de 16/12/2011 873.068/2008-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA.- DOU de 28/12/2011 873.079/2008-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA.- DOU de 28/12/2011 873.081/2008-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA.- DOU de 28/12/2011 873.082/2008-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA.- DOU de 28/12/2011 873.084/2008-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA.- DOU de 16/12/2011 873.085/2008-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA.- DOU de 28/12/2011 873.086/2008-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA.- DOU de 23/12/2011 873.087/2008-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA.- DOU de 28/12/2011 Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 873.280/2005-VALE S A-AI N°1268/2011 874.645/2007-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA.-AI N°6071/2011 873.057/2008-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA.-AI N°6077/2011 873.059/2008-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA.-AI N°6017/2011 873.060/2008-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA.-AI N°5702/2011 873.061/2008-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA.-AI N°5703/2011 873.062/2008-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA.-AI N°5690/2011 873.063/2008-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA.-AI N°6021/2011 873.066/2008-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA.-AI N°5704/2011 873.067/2008-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA.-AI N°5901/2011 873.068/2008-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA.-AI N°6012/2011 873.079/2008-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA.-AI N°5699/2011 873.081/2008-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA.-AI N°6016/2011 873.082/2008-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA.-AI N°6020/2011 873.084/2008-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA.-AI N°5902/2011 873.085/2008-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA.-AI N°6011/2011 873.086/2008-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA.-AI N°6034/2011 873.087/2008-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA.-AI N°6018/2011 RELAÇÃO N o- 111 / 2 0 1 2 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 870.434/2006-GERALDO MUTTI DE ALMEIDA NETO- Cessionário:GERALDO MUTTI DE ALMEIDA NETO ME- CPF ou CNPJ 40.541.625/0001-85- Alvará n°5.963/2006 870.193/2008-MINERADORA BURITI LTDA- Cessionário:MANGANÊS CONGONHAL LTDA- CPF ou CNPJ 09.169.813/0001-84- Alvará n°8.383/2008 870.194/2008-MINERADORA BURITI LTDA- Cessionário:MANGANÊS CONGONHAL LTDA- CPF ou CNPJ 09.169.813/0001-84- Alvará n°8.384/2008 870.195/2008-MINERADORA BURITI LTDA- Cessionário:MANGANÊS CONGONHAL LTDA- CPF ou CNPJ 09.169.813/0001-84- Alvará n°8.385/2008 870.197/2008-MINERADORA BURITI LTDA- Cessionário:MANGANÊS CONGONHAL LTDA- CPF ou CNPJ 09.169.813/0001-84- Alvará n°8.387/2008 870.198/2008-MINERADORA BURITI LTDA- Cessionário:MANGANÊS CONGONHAL LTDA- CPF ou CNPJ 09.169.813/0001-84- Alvará n°8.388/2008 870.199/2008-MINERADORA BURITI LTDA- Cessionário:MANGANÊS CONGONHAL LTDA- CPF ou CNPJ 09.169.813/0001-84- Alvará n°8.389/2008 870.061/2009-RR MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:AM- BIENTAR MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 07.970.401/0001-13- Alvará n°4918/2009 872.606/2010-BENEDITO RIBEIRO CALDAS NETO- Cessionário:PAILI MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 08.739.486/0001-96- Alvará n°5047/2011 872.654/2010-JOÃO CLAUDIO DE LIMA- Cessionário:DUMARSE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 27.481.266/0001-50- Alvará n°4868/2011 870.639/2011-JOÃO CLAUDIO DE LIMA- Cessionário:DUMARSE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 27.481.266/0001-50- Alvará n°7239/2011 870.680/2011-JOÃO CLAUDIO DE LIMA- Cessionário:DUMARSE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 27.481.266/0001-50- Alvará n°7228/2011 870.958/2011-JOÃO CLAUDIO DE LIMA- Cessionário:DUMARSE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 27.481.266/0001-50- Alvará n°9435/2011 872.086/2011-MINERAÇÃO ASSUNÇÃO LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO FERROS MGM LTDA- CPF ou CNPJ 13.810.009/0001-00- Alvará n°19056/2011