DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

DESPACHO

Relação nº 102/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa desistência da prorrogação do prazo do alvará de Pesquisa(114)

815.010/2019-WANDERLEY GRAFF ZANG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.590/2018-EXTRAÇÃO DE AREIA MINAZÉM LTDA-OF. N°2058/2019

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.192/2018-RUI ROBERTO DE SOUZA BERGMANN-Granito e Saibro-Garopaba/SC

815.114/2019-BALEIA FRANCA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO EIRELI-Saibro-Imaruí/SC

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

815.708/2017-RICARDO BET- Alvará n°NENHUM Nº ASSOCIADO/2016 - Cessionário: BRITAPLAM BRITAGEM PLANALTO LTDA.- CNPJ 75887273/0001-07

815.709/2017-RICARDO BET- Alvará n°Nenhum titulo associado/2016 - Cessionário: Britaplan Britagem Planalto Ltda.- CNPJ 758872730001-07

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.283/2014-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°2057/2019

815.284/2014-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°2056/2019

815.285/2014-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°2055/2019

815.286/2014-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°2054/2019

815.287/2014-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°2053/2019

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

815.022/2014-SANTA IZABEL MINERADORA LTDA ME

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.467/1995-SCHUMACHER MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°2039/2019

815.180/2003-A. J. POTTER & CIA LTDA-OF. N°2062/2019

815.576/2008-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°2074/2019

815.087/2019-CERÂMICA OURO VERDE LTDA ME-OF. N°2066/2019

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.328/2007-FORMAFIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-SÃO JOÃO BATISTA/SC - Guia n° 071/2019-16.500t-Saibro- Validade:05/08/2022

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.210/2014-TRANSMAC COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA ME- 5.117 n° 2014 - Cessionário: COMPACTAR COMPACTAÇÃO DE SOLO E TERRAPLANAGEM LTDA Me- CNPJ 15670212/0001-53

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

815.142/2008-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°2065/2019

815.576/2008-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°2073/2019

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

815.207/1985-INDÚSTRIA CERÂMICA VOLKMANN LTDA- AI N° 709/2019

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

818.997/1969-CERÂMICA PORTINARI S/A- AI Nº 690/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

818.997/1969-CERÂMICA PORTINARI S/A-OF. N°2069/2019

815.207/1985-INDÚSTRIA CERÂMICA VOLKMANN LTDA-OF. N°2044/2019

815.456/2010-EDELCIO SARTOR & CIA LTDA ME-OF. N°2048/2019

Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1077)

818.997/1969-CERÂMICA PORTINARI S/A- AI N° 710/2019

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

815.207/1985-INDÚSTRIA CERÂMICA VOLKMANN LTDA-OF. N°2043/2019

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.595/2013-EXATIDÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°2051/2019

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.570/2001-RIO CLARO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 1024/2002 - Vencimento em 18/06/2021

815.708/2008-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA MARTINS KIENEN LTDA- Registro de Licença N° 1429/2009 - Vencimento em 27/05/2023

Determina arquivamento do Auto de Infração(762)

815.574/2011-INDÚSTRIA DE PRODUTOS CERÂMICOS VÔ JOÃO LTDA ME- AI N°695/2019

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1714)

815.124/2000-CERÂMICA BARTH LTDA- AI N°098/2018

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

815.701/2017-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA

815.196/2019-AGROPASTORIL SERRAMAR LTDA

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

Gerente Substituto