Processo minerário

815.207/1985

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/07/2025 Seção 1

   Relação nº 175/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°28975/2025/DIFIS-SC/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 06/12/2024 Seção 1

   Relação nº 267/2024 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Torna sem efeito exigência (659)

     OF. N°46427/2024/DIFIS-SC/ANM-DOU de 14/11/2024

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 14/11/2024 Seção 1

   Relação nº 248/2024 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°46427/2024/DIFIS-SC/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 24/07/2023 Seção 1

   Relação nº 88/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 5039/2022/DIOUT-SC/ANM

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 5041/2022/DIOUT-SC/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 05/07/2023 Seção 1

   Relação nº 85/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°20921/2023/DIOUT-SC/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 31/08/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 180

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 24/08/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 49

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 04/05/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 485

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 06/04/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 584

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 10/01/2022 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Arrecadação · p. 110

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 28/12/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 87

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 28/08/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 347 (ato 1 de 2 nesta data)

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 28/08/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 347 (ato 2 de 2 nesta data)

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 08/08/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 325 (ato 1 de 2 nesta data)

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
15. 08/08/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 325 (ato 2 de 2 nesta data)

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
16. 05/09/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
17. 10/04/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 87

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)