Processo minerário

815.207/1985

15 publicações no Diário Oficial da União entre 10/04/2013 e 28/07/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/04/2013 Seção 1

   Página do DOU de 10/04/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 05/09/2013 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 05/09/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 08/08/2019 Seção 1

   PORTARIA Nº 359, DE 7 DE AGOSTO DE 2019 — página do DOU de 08/08/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 08/08/2019 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 08/08/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 28/08/2020 Seção 1

   Página do DOU de 28/08/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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6. 28/12/2021 Seção 1

   Página do DOU de 28/12/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 06/04/2022 Seção 1

   Página do DOU de 06/04/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 04/05/2022 Seção 1

   Página do DOU de 04/05/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 24/08/2022 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.328, DE 23 DE AGOSTO DE 2022 — página do DOU de 24/08/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 31/08/2022 Seção 1

    Página do DOU de 31/08/2022 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 05/07/2023 Seção 1

    DESPACHO Nº 2.179, DE 4 DE JULHO DE 2023 — página do DOU de 05/07/2023

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração

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12. 24/07/2023 Seção 1

    Página do DOU de 24/07/2023 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração

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13. 14/11/2024 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 563/2024, de 13 DE NOVEMBRO DE 2024 - — página do DOU de 14/11/2024

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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14. 06/12/2024 Seção 1

    Página do DOU de 06/12/2024 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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15. 28/07/2025 Seção 1

    Página do DOU de 28/07/2025 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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