Processo minerário

815.328/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/08/2025 Seção 1

   Relação nº 182/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°29655/2025/DIOUT-SC/ANM

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2. 04/11/2024 Seção 1

   Relação nº 237/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Reitera exigência (366)

     OF. N°42111/2024/DIOUT-SC/ANM-60 (sessenta) dias

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3. 20/05/2024 Seção 1

   Relação nº 103/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°18083/2024/DIOUT-SC/ANM e 18084/2024/DIOUT-SC/ANM

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4. 29/03/2023 Seção 1

   Relação nº 36/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

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5. 06/12/2022 Seção 1

   Relação nº 115/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°55409/2022/DIOUT-SC/ANM

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6. 06/05/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 92

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7. 21/03/2022 Seção 1

   DESPACHOS

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8. 12/11/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 97

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9. 08/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 325

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10. 22/05/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 52

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11. 29/03/2019 Seção 1

    RELAÇÃO nº 33/2019

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12. 28/05/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 62

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13. 06/11/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 117

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14. 20/10/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 30/06/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 16/12/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 19/05/2015 Seção 1

    Página 51 do DOU de 19/05/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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18. 14/01/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 55

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19. 04/12/2014 Seção 1

    Página 78 do DOU de 04/12/2014 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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20. 04/12/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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21. 26/11/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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22. 09/04/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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23. 10/09/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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24. 02/05/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 43

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25. 13/02/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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26. 13/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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27. 14/07/2010 Seção 1

    Página 900 do DOU de 14/07/2010 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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28. 31/03/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 132

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