Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 153
- Página
- 99
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
820.495/2018 - PORTO DE AREIA FAZENDA BEBEDOURO LTDA - ALVARÁ Nº 4525/2019 - Destacado do Processo 820.830/2016 - ALVARÁ Nº 8653/2017 - Vencimento em 28/11/2019
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 200/2019
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI n° 32/2019 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227/1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176)
820.568/2017 - VALTER UZZO - ALVARÁ Nº 4522/2019 - Destacado do Processo 820.340/2010 - ALVARÁ Nº 3179/2012 - Vencimento em 29/03/2021
820.485/2018 - SJS MINERAÇÃO LTDA. EPP - ALVARÁ Nº 4523/2019 - Destacado do Processo 820.340/2010 - ALVARÁ Nº 3179/2012 - Vencimento em 29/03/2021
820.494/2018 - PORTO DE AREIA FAZENDA BEBEDOURO LTDA - ALVARÁ Nº 4524/2019 - Destacado do Processo 820.830/2016 - ALVARÁ Nº 8653/2017 - Vencimento em 28/11/2019
820.495/2018 - PORTO DE AREIA FAZENDA BEBEDOURO LTDA - ALVARÁ Nº 4525/2019 - Destacado do Processo 820.830/2016 - ALVARÁ Nº 8653/2017 - Vencimento em 28/11/2019
820.583/2018 - PORTOMINAS MINERAÇÃO LTDA. - ALVARÁ Nº 4526/2019 - Destacado do Processo 820.134/2017 - ALVARÁ Nº 4239/2018 - Vencimento em 15/06/2021
866.068/2019 - CLAYSON WELLINGTON MOREIRA - ALVARÁ Nº 4527/2019 - Destacado do Processo 866.068/2019 - ALVARÁ Nº 1663/2018 - Vencimento em 07/03/2021
866.069/2019 - CLAYSON WELLINGTON MOREIRA - ALVARÁ Nº 4528/2019 - Destacado do Processo 866.500/2014 - ALVARÁ Nº 1663/2018 - Vencimento em 07/03/2021
866.248/2019 - JOSÉ ANTÔNIO KINCHESKI JUNIOR - ALVARÁ Nº 4529/2019 - Destacado do Processo 866.667/2017 - ALVARÁ Nº 8424/2017 - Vencimento em 21/11/2019
866.304/2019 - COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO LTDA - ALVARÁ Nº 4530/2019 - Destacado do Processo 867.134/2013 - ALVARÁ Nº 9534/2017 - Vencimento em 22/12/2020
CARLOS CORDEIRO RIBEIRO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 153, 09/08/2019, p. 99