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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Tocantins

DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Tocantins

Seção
1
Data
Edição
158
Página
227

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    864.297/2012-TERCOM CONSTRUTORA E MINERAÇÃO LTDA.-AI N°52/2019 - GR/TO

    Ver no texto do ato

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 27/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

864.352/2012-MONTE SINAI MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:SERRA ALTA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 29.293.512/0001-75- Alvará n°1690/2016

864.353/2012-MONTE SINAI MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:SERRA ALTA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 29.293.512/0001-75- Alvará n°1691/2016

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

864.345/2005-NATICAL NATIVIDADE CALCÁRIO LTDA- Área de 9925,1 para 756,08-CALCÁRIO-BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

864.086/2017-GRANITOS RETIRO LTDA. -Alvará N°1069/2018

864.087/2017-GRANITOS RETIRO LTDA. -Alvará N°1070/2018

864.088/2017-GRANITOS RETIRO LTDA. -Alvará N°1071/2018

864.089/2017-GRANITOS RETIRO LTDA. -Alvará N°1072/2018

864.063/2018-AUROSTAR MINERAÇÃO E EXPLORAÇÃO LTDA. -Alvará N°4781/2018

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

864.181/2015-CERAMICA MILENIUM LTDA-ALVARÁ N°12433/2015

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

864.352/2012-MONTE SINAI MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°1690/2016

864.353/2012-MONTE SINAI MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°1691/2016

864.410/2013-REJANE AGUIAR BITTENCOURT-ALVARÁ N°953/2015

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

864.766/2011-MINERAÇÃO BELO MONTE LTDA-AI N°51/2019 - GR/TO

864.005/2012-ANA LEUSSIDONE BENEDETTI OTTONI-AI N°91/2019 - GR/TO

864.297/2012-TERCOM CONSTRUTORA E MINERAÇÃO LTDA.-AI N°52/2019 - GR/TO

864.364/2012-VIRLEI MOREIRA VILELA-AI N°53/2019 - GR/TO

864.453/2012-AQUILES PEREIRA DE SOUSA-AI N°54/2019 - GR/TO

864.039/2013-AREIAS TOCANTINS LTDA-AI N°55/2019 - GR/TO

864.213/2013-ANDRÉ LUIZ PEREIRA-AI N°56/2019 - GR/TO

864.357/2013-ISRAEL SIQUEIRA DE ABREU CAMPOS-AI N°55/2019 - GR/TO

864.154/2014-MINERADORA E EXPORTADORA SANTA INÊS LTDA ME-AI N°58/2019 - GR/TO

864.404/2014-IVONETE MONTEIRO DA SILVA-AI N°59/2019 - GR/TO

864.405/2014-UARIAN FERREIRA DA SILVA-AI N°60/2019 - GR/TO

864.029/2015-W.CANAL (DEPÓSITO LAGO AZUL)-AI N°70/2019 - GR/TO

864.040/2015-LH ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA-AI N°68/2019 - GR/TO

864.076/2015-JOÃO TELES DE MENEZES-AI N°69/2019 - GR/TO

864.078/2015-A R NETO NONATO ME-AI N°75/2019 - GR/TO

864.094/2015-DENISE DO PRADO SILVA ZORDAN-AI N°71/2019 - GR/TO

864.115/2015-RENATO GODINHO-AI N°73/2019 - GR/TO

864.128/2015-GALVÃO ENGENHARIA S A-AI N°67/2019 - GR/TO

864.129/2015-FLORÊNCIO FILHO DA SILVA MOURA-AI N°82/2019 - GR/TO

864.133/2015-JOAO DE CARVALHO-AI N°64/2019 - GR/TO

864.134/2015-JOAO DE CARVALHO-AI N°65/2019 - GR/TO

864.135/2015-JOAO DE CARVALHO-AI N°66/2019 - GR/TO

864.162/2015-NATICAL NATIVIDADE CALCÁRIO LTDA-AI N°80/2019 - GR/TO

864.163/2015-NATICAL NATIVIDADE CALCÁRIO LTDA-AI N°78/2019 - GR/TO

864.164/2015-SUPERCAL EXTRAÇÃO DE CALCÁRIO E BRITA LTDA.-AI N°81/2019 - GR/TO

864.165/2015-SUPERCAL EXTRAÇÃO DE CALCÁRIO E BRITA LTDA.-AI N°79/2019 - GR/TO

864.168/2015-AVERALDO RIBEIRO DE CARVALHO-AI N°72/2019 - GR/TO

864.178/2015-CALBRAX MINERAÇÃO LTDA-AI N°77/2019 - GR/TO

864.184/2015-CARNEIRO CONSULTORIA EIRELI-AI N°73/2019 - GR/TO

864.187/2015-GRANUNES MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-AI N°62/2019 - GR/TO

864.188/2015-GRANUNES MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-AI N°63/2019 - GR/TO

864.195/2015-EDUARDO ROGÉRIO LUCENTE-AI N°61/2019 - GR/TO

864.230/2015-JULIANA TIEME GOMES NAKAIE-AI N°74/2019 - GR/TO

864.279/2015-PHYLADELFIA EXTRAÇÃO IND. E COMERCIO DE MINERIOS LTDA-AI N°76/2019 - GR/TO

864.017/2016-HELENA MARIA CARVALHO VIANNA DA COSTA-AI N°88/2019 - GR/TO

864.018/2016-HELENA MARIA CARVALHO VIANNA DA COSTA-AI N°89/2019 - GR/TO

864.042/2016-FLAVIO FLORENTINO-AI N°87/2019 - GR/TO

864.244/2016-ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E IRRIGANTES DA BAHIA-AI N°86/2019 - GR/TO

864.245/2016-MARIA DA CONCEIÇÃO QUEIROZ DA COSTA-AI N°85/2019 - GR/TO

864.279/2016-VECON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-AI N°90/2019 - GR/TO

864.302/2016-AQUILES PEREIRA DE SOUSA-AI N°50/2019 - GR/TO

864.311/2016-AQUILES PEREIRA DE SOUSA-AI N°83/2019 - GR/TO

864.315/2016-AQUILES PEREIRA DE SOUSA-AI N°84/2019 - GR/TO

864.216/2017-MINERAÇÃO NOVO HORIZONTE ME-AI N°93/2019 - GR/TO

864.218/2017-MINERAÇÃO NOVO HORIZONTE ME-AI N°92/2019 - GR/TO

FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR

Gerente

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Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 158, 16/08/2019, p. 227

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