DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

DESPACHO

Relação nº 83/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.363/2015-CLEBER DOS SANTOS ATALINO-OF. N°1.072/2019/ANM/RJ-SEREM

890.364/2015-CLEBER DOS SANTOS ATALINO-OF. N°1.073/2019/ANM/RJ-SEREM

Defere pedido de reconsideração(262)

890.711/2014-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.

Não conhece requerimento protocolizado(270)

890.523/2014-AMG ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.080/2016-EXOTIC MINERAÇAO LTDA

890.131/2017-PEDRO JORGE DUARTE BARRETO

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

890.446/2016-HELIO MARTINS-ALVARÁ N°1.654/2017

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.029/1982-VALLE SUL SERVICOS E MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 204/1982 - Vencimento em 23/01/2021

890.259/2007-CERÂMICA TABATINGA LTDA- Registro de Licença N° 2.397/2007 - Vencimento em 24/04/2022

890.378/2010-UNIÃO DE CERÂMICA COQUEIROS BARCELOS LTDA- Registro de Licença N° 2.616/2010 - Vencimento em 28/12/2021

890.069/2013-DOIS CORAÇÕES EXTRAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS LTDA.- Registro de Licença N° 2.848/2015 - Vencimento em 12/07/2021

890.859/2014-FREDERICO A. GAMA CERÂMICA ME- Registro de Licença N° 2.892/2016 - Vencimento em 26/07/2022

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

890.559/2006-JORDES TERRAPLENAGEM LTDA

890.153/2011-AREAL DO FUTURO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME

890.637/2013-AREAL VASSOURENSE LTDA

Reconsidera o despacho de indeferimento(745)

890.564/2006-GABRIEL TAVARES RANGEL FILHO

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

890.403/2014-SAIBREIRA IRMÃOS OLIVEIRA E TADEU EIRELI EPP

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

890.148/2008-RONALDO VINICIUS DA SILVA LACERDA- Alvará n° 5.471/2009 - Cessionário: MINERADORA ARAÇÁ LTDA.- CNPJ 03.480.051/0001-56

MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO

Gerente