Processo minerário

890.559/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/06/2025 Seção 1

   Relação nº 42/2025 · Agência Nacional de Mineração

   • Nega provimento ao recurso interposto (2833)

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2. 20/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 58

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3. 20/07/2017 Seção 1

   Relação nº 83/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:2.408/2007 - Vencimento em 05/05/2019

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4. 06/12/2016 Seção 1

   Relação nº 159/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:2.408/2007 - Vencimento em 08/06/2017

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5. 19/05/2016 Seção 1

   Relação nº 57/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°1.105/2016/DNPM/RJ-DGTM

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6. 12/01/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 18/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 17/06/2015 Seção 1

   Página 59 do DOU de 17/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 19/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 29/03/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 03/02/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 30/12/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 26/01/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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