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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Seção
1
Data
Edição
167
Página
73

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    811.032/2015-JAIR DE SENNA LEGEMANN ME-OF. N°416/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS

    Ver no texto do ato

DESPACHO

Relação nº 97/2019

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)

810.311/1999-CERÂMICA PARANA LTDA- NOT Nº436/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS

811.147/2009-MINERADORA ETGES EIRELI- NOT Nº432/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS

810.814/2011-PEDREIRA LEMOS- NOT Nº431/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS

811.196/2011-POLLNOW & CIA LTDA- NOT Nº428/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS

Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)

810.652/2015-GMB CONTRUTORA E GERENCIADORA DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO LTDA ME - Registro de Licença N° 190/2016 - Publicado no DOU de 10/11/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.216/1990-PAULUZZI PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°427/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS

810.614/2004-AREAL CHARQUEADAS LTDA ME-OF. N°429/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS

810.156/2008-VARGAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°419/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS

810.936/2018-XANGRILA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°437/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.991/2010-SERRA LEOA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 73/2011 - Vencimento em 05/09/2020

810.604/2014-MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PEDRA ROSADA LTDA- Registro de Licença N° 161/2014 - Vencimento em 04/04/2024

810.786/2015-PEDREIRA MATOS LTDA. ME- Registro de Licença N° 231/2015 - Vencimento em 01/06/2021

810.836/2015-CONCRETA SUL ENGENHARIA E BRITAGEM LTDA EPP- Registro de Licença N° 224/2015 - Vencimento em 29/05/2023

810.972/2015-S. A. JONSON ME- Registro de Licença N° 124/2016 - Vencimento em 15/05/2022

811.016/2015-M DOS R BORBA ME- Registro de Licença N° 276/2015 - Vencimento em 22/05/2023

Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(791)

810.156/2008-VARGAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

810.836/2015-CONCRETA SUL ENGENHARIA E BRITAGEM LTDA EPP-OF. N°430/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS

810.972/2015-S. A. JONSON ME-OF. N°426/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS

811.032/2015-JAIR DE SENNA LEGEMANN ME-OF. N°416/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS

RONALDO MOSSMANN

Gerente

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 167, 29/08/2019, p. 73

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