Processo minerário

811.016/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/03/2024 Seção 1

   Relação nº 74/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Destaque Materiais de Construção e Terraplanagem Ltda- CNPJ 43.243.250/0001-65- Registro de Licença N° 276/2015- Vencimento da Licença: 15/05/2027

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2. 24/10/2023 Seção 1

   Relação nº 213/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 276/2015 - Vencimento em 15/05/2027

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°37055/2023

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3. 25/09/2023 Seção 1

   Relação nº 186/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza redução de área (1207)

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4. 29/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 73

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5. 10/12/2015 Seção 1

   Relação nº 122/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°276/2015 de 25/11/2015-Vencimento em 11/06/2019

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