Processo minerário

810.156/2008

9 publicações no Diário Oficial da União entre 30/05/2019 e 25/07/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/05/2019 Seção 1

   DECISÃO Nº 50, DE 21 DE MAIO DE 2019 — página do DOU de 30/05/2019

   • Registro de Licença

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2. 30/05/2019 Seção 1

   Página do DOU de 30/05/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 31/07/2019 Seção 1

   Resolução ANP n.º 777, de 05/04/2019, e o que consta do processo nº 48610.213759/2019- — página do DOU de 31/07/2019

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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4. 29/08/2019 Seção 1

   Página do DOU de 29/08/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 09/10/2019 Seção 1

   Página do DOU de 09/10/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 20/11/2019 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS — página do DOU de 20/11/2019

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 08/01/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 31, DE 7 DE JANEIRO DE 2020 — página do DOU de 08/01/2020

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 25/07/2023 Seção 1

   ALVARÁ Nº 5.484, DE 22 DE JULHO DE 2023 — página do DOU de 25/07/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 25/07/2023 Seção 1

   Página do DOU de 25/07/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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