despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

despacho

Relação nº 69/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.190/2018-MINERADORA DIAMANTE NEGRO LTDA.-OF. N°593/2019

868.191/2018-MINERADORA DIAMANTE NEGRO LTDA.-OF. N°593/2019

868.192/2018-MINERADORA DIAMANTE NEGRO LTDA.-OF. N°593/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

868.326/2016-ISAIAS ORTOLAN-OF. N°587/2019

868.073/2017-EMFX MINERACAO LTDA-OF. N°586/2019

Fase de Concessão de Lavra

Determina a interdição da lavra(442)

868.038/2002-STRIQUER & STRIQUER LTDA- N° do Termo de Interdição:05/2019, de 22/08/2019- Lacre N° S/NR

Determina a desinterdição da lavra(444)

868.038/2002-STRIQUER & STRIQUER LTDA- N° do Termo de desinterdição:02/2019, de 21/08/2019

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

868.026/2001-AREIEIRO SAARA LTDA ME- AI Nº 9/2019

Nega provimento a defesa apresentada(476)

868.026/2001-AREIEIRO SAARA LTDA ME

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

868.147/2000-MIRALVA GOMES COSTA SILVA ME-OF. N°584/2019

868.159/2006-IVANIR DE LAZARI ME-OF. N°599/2019

868.402/2011-SOLO MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°585/2019

868.422/2011-IVANIR DE LAZARI ME-OF. N°599/2019

868.255/2013-SOLO MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°585/2019

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

868.159/2006-IVANIR DE LAZARI ME- AI N°34/2019

868.422/2011-IVANIR DE LAZARI ME- AI N°35/2019

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

868.159/2006-IVANIR DE LAZARI ME -AI N°10/2019

868.260/2011-TATHIANE FRANZONI DA SILVEIRA -AI N°68/2018

868.422/2011-IVANIR DE LAZARI ME -AI N°11/2019

868.071/2012-MARCIA DE OLIVEIRA AGUIAR -AI N°12/2019

Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287)

868.065/2011-ANDERSON WEBER ME- NOT Nº137/ANM/MS-2019

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

868.110/2005-AREEIRO ILHA LTDA ME-OF. N°556/2019

868.215/2015-ATIVA CONSULTORIA & GESTÃO EMPRESARIAL LTDA ME-OF. N°547/2019

868.049/2016-OUROCAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°545/2019

868.088/2017-CARLOS ROBERTO KLAUS-OF. N°551/2019 E 552/2019

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

868.289/2016-PORTO DE AREIA ANJO DA GUARDA EIRELI ME-Registro de Licença N° 15/2019 - Vencimento em 02/08/2026

868.124/2018-OSVALDO BARBOSA PEREIRA ME-Registro de Licença N° 14/2019 - Vencimento em 23/08/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

868.307/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME-OF. N°590/2019

868.065/2019-IVANI FOLE MOREIRA ME-OF. N°580/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)

868.063/2019-TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS-OF. N°583/2019

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

868.299/2012-SAME HASSAN GEBARA EPP

868.012/2019-CARLOS ALEXANDRE CARVALHO FERREIRA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

868.053/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)

868.135/2018-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS- Registro de Extração N°1/2019 de 23/08/2019

868.136/2018-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS- Registro de Extração N°2/2019 de 23/08/2019

868.137/2018-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS- Registro de Extração N°3/2019 de 23/08/2019

ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI

Gerente