Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

Despacho

RELAÇÃO Nº 92/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

800.107/2019-J. JUSCELINO DO NASCIMENTO ME

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

800.198/2014-GEOCORR GESTORA DE ATIVOS MINERÁRIOS LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.390/2015-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°1128/2019

800.472/2015-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°1127/2019

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

800.422/2016-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME- Área de 735,25 para 205,02-QUARTZITO-VIÇOSA DO CEARÁ/CE

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.342/2015-MARCEL MINERAÇÃO LTDA

800.008/2017-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.

800.009/2017-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

800.030/2017-IMARF INDUSTRIA DE GRANITOS DO CEARA LTDA-ALVARÁ N°6347/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.024/1998-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS PRODUTORES DA PEDRA CARIRI CEARÁ-OF. N°911/2019

800.964/2007-MICRON ITA INDÚSTRIA E COMERCIO DE MINERAIS LTDA-OF. N°931/2019

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

800.314/2009-F MOTA FILHO ME-OF. N°1080/2019

800.169/2015-EMPREENDIMENTOS CERÂMICOS ITAIÇABA LTDA.-OF. N°1.108/2019

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

801.080/2010-JOAQUIM LOPES DE MENEZES

800.329/2014-CENTRO EDUCACIONAL DA JUVENTUDE PADRE JOÃO PIAMARTA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

800.609/2014-ALCÂNTARA & BALBINO CONSTRUÇÕES LTDA- Cessionário:RAPHAEL MARTINS DE OLIVEIRA BALBINO- CNPJ 30.258.555/0001-07- Registro de Licença N° 28/2015- Vencimento da Licença: 24/06/2021

Homologa renúncia do Registro de Licença(784)

800.622/2016-INDUSTRIA DE TIJOLOS DE ALMEIDA LTDA ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

800.464/2017-JOSE ROGERIO DO NASCIMENTO SILVA ME

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

800.318/2012-LM INDUSTRIA DE PRODUTOS CERAMICOS LTDA

800.749/2012-CONSTRUTORA GETEL LTDA

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

800.007/2014-RHUANNY AGROPECUARIA LTDA. ME-AI N°140/2018

RICARDO BEZERRA DE SENA

Gerente