Processo minerário

800.964/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/07/2026 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 102

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2. 13/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 28/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°19399/2026/SERFIS-CE/ANM

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3. 07/02/2025 Seção 1

   Relação nº 2/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 36/2025, de 6 DE FEVEREIRO DE 2025 - Substância(s): CALCÁRIO - Município(s): QUIXERÉ/CE

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4. 31/05/2021 Seção 1

   Relação nº 34/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     Alvará n° 2396/2008 - Cessionário: Micron Ita Mineração Ltda.- CNPJ 13.237.892/0001-90

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5. 06/09/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 123

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6. 04/01/2018 Seção 1

   DESPÁCHO DO SUPERINTENDENTE

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7. 16/04/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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