Página do DOU de 06/09/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.5.SISTEMA DE COMBATE A INCÊNDIO Cada tanque possui uma câmara de espuma instalada no costado, que foi dimensionada em função do seu diâmetro, estando interligada ao sistema (espuma) de combate a incêndio do terminal. Ao entorno da bacia estão instalados hidrantes de água para que em caso de necessidade seja feito o resfriamento do costado dos tanques. Os tanques TQ-526 e TQ-527 foram construídos em anéis de chapas de aço carbono, cinco no total, fundo com caimento para a periferia, teto cônico fixo e selo interno flutuante. No costado estão instalados os bocais para entrada e saída de produto, jetmixer, câmara de espuma, amostrador de costado, chave de nível, escada helicoidal e plataforma para acesso à câmara de espuma. No teto estão instalados os bocais para ventilação, boca de visita, escotilha de medição, temperatura e nível (Enraf). O amostrador de costado contém cinco pontos de amostragem, é do tipo fechado e possui uma bomba para retorno do produto ao tanque. Sistema de controle de nível é feito pelo Enraf com redundância e intertravamento na chave de nível alto/alto instalada no costado ou ainda pela escotilha de medição com trena manual. O controle de temperatura é feito por fita termométrica. 2.7.TUBULAÇÕES 2.7.1.Projeto As tubulações de entrada e saída dos tanques TQ-526 e TQ-527, bem como as demais tubulações de processo do sistema de diesel S10 do Terminal, foram projetadas de acordo com a especificação Ba da Norma N-76 da Petrobras. 2.7.2.Interligações Os tanques estão interligados através de tubulações a um manifold de recebimento e envio, o qual, por sua vez, interliga-se com as bombas B-503A/B e B-537. Para a entrada e saída de produto é utilizada uma única tubulação, de diâmetro igual a 10". Esta tubulação se interliga ao manifold descrito acima. Para o serviço de homogeneização do tanque será utilizada outra tubulação de diâmetro igual a 8". Nesta mesma tubulação também será feita a operação de transferência interna. Para o serviço de drenagem (vazio) serão utilizadas duas tubulações de diâmetro igual a 3" instaladas em cada tanque que se interligam com a tubulação de entrada e saída do mesmo. 3- MEIO AMBIENTE Licença de Operação nº 3320/2013-DL, incluindo os tanques TQ-526 e TQ-527, emitida pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler/RS - FEPAM em 09/07/2013 e válida até 05/06/2016. 4- NORMAS O projeto, construção e montagem levam em consideração as normas brasileiras e estrangeiras, além das normas internas da Petrobras, sendo que as principais são as seguintes: Norma Descrição API-650 Welded Tanks for Oil Storage NBR-17505-7:2013 Armazenagem de líquidos inflamáveis e combustíveis N-270 (Petrobras) Projeto de tanque atmosférico N-1203 (Petrobras) Projeto de sistema de proteção contra incêndio em instalações com hidrocarbonetos N-076 (Petrobras) Materiais de Tubulação para Instalações de Refino e Transporte DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 96/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) Por força Judicial outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 8837/2013-886.055/2011-METALMIG MINERAÇÃO IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-Decisão Judicial Ação Ordinária nº7840.61-2013.4.01.4100 5ª Vara Federal da Seção Judiciária de Rondonia. RELAÇÃO N o- 135/2013 Fase de Requerimento de Lavra Indefere pedido de reconsideração(393) 804.802/1977-VOTORANTIM CIMENTOS S A Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 832.814/2002-ANDREA VILAR SILVA ZILLE ME Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 803.343/1973-ANGLO AMERICAN NIÓBIO BRASIL LT- DA.-NIÓBIO 820.369/2001-ZAMPELLIN EXTRAÇÃO DE AREIA LT- DA. ME-AREIA Nega aprovação do relatório de reavaliação de reservas(429) 802.228/1976-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 816.058/1970-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT- DA- FONTES ITAPEROÁ E TOPÁZIO, MARCA INDAIÁ, EM- BALAGENS 10L E 5L (FONTE ITAPEROÁ) E 20L, 10L E 5L (FONTE TOPÁZIO).- SÃO CRISTÓVÃO/SE Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(443) 840.273/1992-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Início:18/08/2012-Término:18/08/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina a revogação do alvará de pesquisa(1033) 886.039/2006-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- Alvara n° 6.480/2013, decisão interlocutória proferida na Ação Ordinária nº 5111-62.2013.4.01.4100, em trâmite na 5ª Vara Federal da Seção Judiciária de Rondônia. RELAÇÃO N o- 674/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) Por força Judicial outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 8833/2013-831.113/2011-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-Decisão Judicial - Autos 13125 - 62.2013.4.01.3800 5º Vara Federal 8834/2013-833.072/2011-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-Decisão Judicial - Autos 13125 - 62.2013.4.01.3800 5º Vara Federal 8835/2013-833.716/2011-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-Decisão Judicial - Autos 13125 - 62.2013.4.01.3800 5º Vara Federal 8836/2013-834.310/2011-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-Decisão Judicial - Autos 13125 - 62.2013.4.01.3800 5º Vara Federal SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 314/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 860.408/2006-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA. - AI N°167 860.624/2006-INEXIM BRASIL PESCADOS LTDA - AI N°168 860.625/2006-INEXIM BRASIL PESCADOS LTDA - AI N°169 860.626/2006-INEXIM BRASIL PESCADOS LTDA - AI N°170 860.627/2006-INEXIM BRASIL PESCADOS LTDA - AI N°171 860.628/2006-INEXIM BRASIL PESCADOS LTDA - AI N°172 860.680/2006-INEXIM BRASIL PESCADOS LTDA - AI N°173 860.714/2006-INFOGEO SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA ME - AI N°174 860.726/2006-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. - AI N°175 861.064/2006-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. - AI N°176 861.065/2006-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. - AI N°177 861.066/2006-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. - AI N°178 861.067/2006-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. - AI N°179 861.407/2007-BELMONTE AMADO ROSA CAVALCANTE - AI N°180 860.442/2009-EVILÁSIO SALUSTIANO BATALHA - AI N°186 860.485/2009-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA - AI N°187 860.547/2009-ABADIO ALVES TELES - AI N°188 860.573/2009-MATRA MINERAÇÃO LTDA - AI N°189 860.624/2009-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA - AI N°190 860.625/2009-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA - AI N°191 860.784/2009-UNAMINA EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDA - AI N°193 860.794/2009-MINERAÇÃO E AGROPECUÁRIA SILVÂNIA - AI N°194 RELAÇÃO N o- 317/2013 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 860.222/2004-Declaro vencedora a proposta da Mineração Serra Grande S/A, classificada em 2º lugar a proposta da Anglogold Ashanti Córrego do Sítio Mineração Ltda.- Substância Aprovada:Minério de Ouro 860.944/2005-Declaro vencedora a proposta da Zeus Mineração Ltda, Indefere a proposta de José Humberto Santovito.- Substância Aprovada:Minério de Manganês 861.354/2006-Declaro vencedora a proposta da Fortuna Mineração Ltda, desclassificadas as propostas da CALTINS - Calcáio Tocantis Ltda e Vegas Mineração Ltda.- Substância Aprovada:Minério de Manganês 860.118/2007-Declaro vencedora as propostas de Arantes e Moretto Areias-ME (juntadas nº 48.406-004619/2012-35 e 48.406- 004620/2012-60) e desclassificada a proposta de Rafaela Mendes de Freitas.- Substância Aprovada:Areia 860.963/2008-Declaro vencedora a proposta de Flavio Cesar Postal. Classificada em 2º lugar a proposta da Minetto Minerios ltda. Desclassificada a proposta de Francisco Alves Mendes.- Substância Aprovada:Manganes 861.536/2010-Declaro vencedora as propostas de Itamar Luiz Meireles Sachetto (juntadas nº 48.406-004793/2012-88 e 48.406-0044794/2012-22. Classificada em 2º lugar a proposta de Emerison Pereira Marinho. Desclassificada a proposta da Brazil Stone Mineração Ltda.- Substância Aprovada:Areia 301.207/2011-Declaro vencedora a proposta de Italo de Souza Carneiro - ME. Desclassificada a proposta de Almeida e Barbosa de Oliveira Ltda.- Substância Aprovada:Areia e Diamante DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 130/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 806.239/2011-CONSORCIO TAMASA SPA SANCHES TRIPOLONI Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 806.177/2012-ECOLOGY PESQUISAS MINERAIS LTDA 806.219/2012-ECOLOGY PESQUISAS MINERAIS LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 806.293/2010-FRANCISCO RAMALHO DE CARVALHO FILHO- Alvará n°17.128/2011 - Cessionario:806.128/2013-F. RA- MALHO MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 15.016.747/0001-05 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 806.317/2011-CERÂMICA BLOCO FORTE LTDA-OF. N°1.169/2013 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 806.465/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°2.411/2011 806.524/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°6.651/2011 806.527/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°6.652/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 806.006/2013-C M DE JESUS NEUMANN 806.008/2013-CONSTRUTORA J. M. LTDA 806.009/2013-UNIÃO DE MORADORES DA PRAÇA DA ALEGRIA 806.010/2013-UNIÃO DE MORADORES DA PRAÇA DA ALEGRIA 806.011/2013-UNIÃO DE MORADORES DA PRAÇA DA ALEGRIA 806.012/2013-UNIÃO DE MORADORES DA PRAÇA DA ALEGRIA 806.013/2013-UNIÃO DE MORADORES DA PRAÇA DA ALEGRIA 806.111/2013-INDÚSTRIA E CERÂMICA NOSSA SE- NHORA DO ROSÁRIO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 806.041/2013-CERAMICA BAUNILHA-OF. N°1.172/2013 Fase de Licenciamento Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1179) 806.680/2010-CERAMICA FORTES LTDA- AI N° 103/2013 RELAÇÃO N o- 132/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Mineração Vale do Araguaia LTDA. - 806155/08 - Not.194/2013 - R$ 636,26 Vanusa Santos Moraes - 806048/09 - Not.195/2013 - R$ 66,51 FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 11 5 / 2 0 1 3 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Água Mineral Portal da Amazonia Ltda me - 866665/06 - Not.561/2013 - R$ 639,39 Carlos Augusto Ribeiro da Silva - 867379/07 - Not.560/2013 - R$ 633,41