DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

DESPACHO

Relação nº 34/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Aceita defesa apresentada(241)

844.058/2012-EDUARDO FERREIRA DE VASCONCELOS SILVA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

844.056/2015-ADILHO AQUINO RIGO-OF. N°184/2019

844.067/2015-ADILHO AQUINO RIGO-OF. N°195/2019

844.066/2016-SILVÉRIO ALVES DA SILVA-OF. N°196/2019

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

844.134/2013-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA-Argila-Teotônio Vilela/Alagoas

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

844.051/2011-MINERAÇÃO VALE VERDE DO BRASIL LTDA-AI N°035/2019

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

844.064/2008-MINERAÇÃO VALE VERDE DO BRASIL LTDA - AI N°043/2017

844.160/2010-KALINKA HIROMI KAWAMICHI - AI N°026/2017

844.165/2010-PRIME MINERAÇÃO LTDA. - AI N°085/2017

844.168/2010-PRIME MINERAÇÃO LTDA. - AI N°084/2017

844.063/2011-SÉRGIO ACCIOLY CHUEKE - AI N°048/2017

844.197/2011-MINERAÇÃO VALE VERDE DO BRASIL LTDA - AI N°042/2017

844.198/2011-MINERAÇÃO VALE VERDE DO BRASIL LTDA - AI N°041/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

844.207/2011-A. JATOBA AGUAINDUSTRIA & COMERCIO LTDA-OF. N°200/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

844.207/2011-A. JATOBA AGUAINDUSTRIA & COMERCIO LTDA-OF. N°201/2019

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

844.013/1998-CERÂMICA BANDEIRA LTDA-OF. N°222/2019

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287)

844.187/2012-WSS CONSTRUTORA LTDA- NOT Nº198/2019

844.051/2013-M L CONSTRUTORA LTDA ME- NOT Nº199/2019

FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO

Gerente