Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho

Relação nº 107/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

810.059/2017-TERRAPLANAGEM BK LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.409/2008-D & L MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2192/2019

810.493/2009-D & L MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2191/2019

811.209/2011-MARISTEI VALDOM MULLER-OF. N°2202/2019

810.899/2012-ROSEMAR FERREIRA DE SOUZA ME-OF. N°395/2019

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

811.320/2011-ANGELA MARIA DA SILVA- Registro de Licença N° 59/2012 - Vencimento em 12/08/2023

810.545/2012-MOACIR SANTOS DE LIMA- Registro de Licença N° 87/2013 - Vencimento em 02/08/2024

811.675/2012-JAZIDA FORMIGA - COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 288/2013 - Vencimento em 14/11/2020

810.898/2014-ECOTERRA MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 144/2015 - Vencimento em 29/06/2022

810.271/2016-BRITAGEM MONTENEGRO LTDA- Registro de Licença N° 168/2016 - Vencimento em 23/09/2023

Autorizo o aditamento de substância mineral(770)

810.056/2012-G R DUARTE MINERAÇÃO LTDA ME-Granito - Registro de Licença N° 163/2012, DOU de 03/08/2012

811.405/2014-SÃO JOÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA-Cascalho - Registro de Licença N° 291/2015, DOU de 29/12/2015

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

810.899/2012-ROSEMAR FERREIRA DE SOUZA ME -AI N°69/2018

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.938/2016-C.H. MULLER PEDREIRA ME

811.003/2017-IDIL INDUSTRIA DE BASALTO LTDA

Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)

810.558/2004-IDIL INDUSTRIA DE BASALTO LTDA- Processo englobado:811.003/2017

811.217/2014-C.H. MULLER PEDREIRA ME- Processo englobado:810.938/2016

Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286)

.810.718/2018-L. L. DA SILVA SAIBREIRA- NOT Nº443/2019

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.941/2010-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.-Registro de Licença N° 096/2019-RS - Vencimento em 31/12/2022

810.709/2016-ANDRÉ LUIZ RAUBER ME AREIAL JACUÍ-Registro de Licença N° 099/2019-RS - Vencimento em 31/12/2020

810.710/2016-ANDRÉ LUIZ RAUBER ME AREIAL JACUÍ-Registro de Licença N° 098/2019-RS - Vencimento em 31/12/2020

811.089/2017-MORO CONSTRUÇÕES EIRELI EPP-Registro de Licença N° 097/2019-RS - Vencimento em 01/12/2021

810.683/2018-BASEL BASALTO SERRANO EIRELI EPP-Registro de Licença N° 081/2019-RS - Vencimento em 02/05/2023

810.961/2018-AREAL CHARQUEADAS LTDA ME-Registro de Licença N° 095/2019-RS - Vencimento em 04/08/2020

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

810.883/2018-CSL CONSTRUTORA SACCHI S.A.

810.279/2019-TERRAPLANAGEM BK LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.817/2017-LUIZ ROBERTO DA SILVA CAMPELO-OF. N°2201/2019

810.962/2018-LUIS HELIO SCARAVONATO-OF. N°2188/2019

810.064/2019-MARIO PINTO TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°2184/2019

810.277/2019-SERAFIN ANTÔNIO DUARTE FARIAS-OF. N°2196/2019

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

810.759/2017-THOMAZI TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°2101/2019

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

810.529/2009-TERRAPLANAGEM KRUG & KRUG LTDA.

810.138/2014-CERÂMICA CONTE LTDA. - ME

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

810.192/2019-MINERAÇÃO JJW LTDA EPP

RONALDO MOSSMANN

Gerente