Processo minerário

810.899/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/09/2023 Seção 1

   Relação nº 186/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 38/2015 - Vencimento em 08/08/2026

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2. 14/02/2022 Seção 1

   Relação nº 29/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 38/2015 - Vencimento em 10/08/2023

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3. 24/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 109/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     ROSEMAR FERREIRA DE SOUZA ME- Registro de Licença N° 38/2015 - Vencimento em 10/01/2022

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4. 18/09/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 61

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5. 29/03/2018 Seção 1

   Relação nº 26/2018/RS · Superintendência no Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°235/2018

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

     AI N°69/2018

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6. 20/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 31/03/2015 Seção 1

   Página 58 do DOU de 31/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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