Processo minerário

810.709/2016

12 publicações no Diário Oficial da União entre 20/04/2017 e 02/06/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/04/2017 Seção 1

   Página do DOU de 20/04/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 18/09/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 755, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 — página do DOU de 18/09/2019

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 16/11/2020 Seção 1

   Alvará N°2372/2019 — página do DOU de 16/11/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 10/12/2020 Seção 1

   Página do DOU de 10/12/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 14/12/2022 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 14/12/2022

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 26/08/2024 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.436, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 — página do DOU de 26/08/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 27/08/2024 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 461/2024, de 26 DE AGOSTO DE 2024 - Processo — página do DOU de 27/08/2024

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 03/02/2025 Seção 1

   Página do DOU de 03/02/2025 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 17/02/2025 Seção 1

   Página do DOU de 17/02/2025 — Seção 1

   • Registro de Licença

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10. 25/02/2025 Seção 1

    Página do DOU de 25/02/2025 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 25/03/2025 Seção 1

    Página do DOU de 25/03/2025 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 02/06/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 02/06/2026 — Seção 1

    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
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