Processo minerário

810.709/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 136/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 99/2019 - Vencimento em 15/04/2028

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2. 25/03/2025 Seção 1

   Relação nº 89/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Rauber Minerais Extração e Comércio de Areia Ltda- CNPJ 88.988.068/0001-71- Registro de Licença N° 99/2019- Vencimento da Licença: 23/05/2026

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3. 25/02/2025 Seção 1

   Relação nº 58/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Torna sem efeito despacho publicado (1417)

     DOU de 17/02/2025

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4. 25/02/2025 Seção 1

   Relação nº 57/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°6225/2025

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5. 17/02/2025 Seção 1

   Relação nº 50/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Rauber Minerais Extração e Comércio de Areia Ltda- CNPJ 88.988.068/0001-71- Registro de Licença N° 99/2019- Vencimento da Licença: 23/05/2026

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6. 03/02/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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7. 27/08/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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8. 26/08/2024 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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9. 14/12/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 123

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10. 10/12/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 162

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11. 16/11/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 93

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12. 18/09/2019 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 61

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13. 20/04/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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