Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 183
- Página
- 59
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
5499/2019-860.439/2019-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA-
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 296/2019
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321)
5496/2019-860.338/2019-REMULO DE PAULA LEITE-
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)
5497/2019-860.301/2019-ÍTALO GOUVEIA DE LIMA-
5498/2019-860.434/2019-ADRIANO PENNA-
5499/2019-860.439/2019-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA-
5500/2019-860.440/2019-JEAN ALVES DE OLIVEIRA-
5501/2019-860.453/2019-JOSE CARLOS CRUZ-
5502/2019-860.462/2019-TIAGO ROBERTO WEHR-
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)
5503/2019-860.109/2019-DAVI MENDES LIRA LOBO-
5504/2019-860.437/2019-LUCAS MARQUES FERREIRA-
5505/2019-860.449/2019-AÉCIO LÚCIO MONTENEGRO-
5506/2019-860.454/2019-AÉCIO LÚCIO MONTENEGRO-
5507/2019-860.455/2019-AÉCIO LÚCIO MONTENEGRO-
5508/2019-860.457/2019-GUMERCINO JOAQUIM DE QUEIROZ-
5509/2019-860.459/2019-SEBASTIÃO DONIZETE ARAÚJO GODINHO-
5510/2019-860.461/2019-ERIVALDO XAVIER MENDES-
CARLOS CORDEIRO RIBEIRO
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 183, 20/09/2019, p. 59