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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

Seção
1
Data
Edição
185
Página
87

DESPACHO

Relação nº 44/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

880.270/1983-RIO NEGRO MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

880.484/1983-MAMORÉ MINERAÇÃO E METALURGIA LTDA

880.486/1983-MAMORÉ MINERAÇÃO E METALURGIA LTDA

880.490/1983-MAMORÉ MINERAÇÃO E METALURGIA LTDA

880.650/1984-MINERAÇÃO ANARI LTDA

880.438/1985-MINERAÇÃO E COMÉRCIO MARACAJÁ LTDA

880.415/2009-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

880.134/2009-JAMILE PAMPLONA DAIBES- IRANDUBA e PARINTINS - Água Mineral Natural - Manauágua - A Nossa Água da Amazônia - Garrafão de 20 litros, sem gás, retornável.- IRANDUBA/AM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

880.314/2013-PURISSIMA DA AMAZONIA IND. E COM. DE AGUA E CERAMICA LTDA EPP-OF. N°474/2019

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

880.086/2018-SHARLEY MENDES FERMIN-Registro de Licença N° 011/2019 - Vencimento em 25/09/2023

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

880.219/2008-ASSOCIAÇÃO DOS MINERADORES DO MINICÍPIO DE JAPURÁ- Registro de Licença N° 03/2010 - Vencimento em 05/08/2020

880.087/2010-ASSOCIAÇÃO DOS MINERADORES DO MINICÍPIO DE JAPURÁ- Registro de Licença N° 19/2011 - Vencimento em 05/08/2020

880.312/2010-ASSOCIAÇÃO DOS MINERADORES DO MINICÍPIO DE JAPURÁ- Registro de Licença N° 07/2011 - Vencimento em 05/08/2020

880.103/2017-ALLAN CARVALHO DE FARIAS- Registro de Licença N° 10/2018 - Vencimento em 21/05/2020

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

880.172/2013-ARNOLDO RABELO DE MORAIS-OF. N°475/2019

EDUARDO PONTES E PONTES

Gerente

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 185, 24/09/2019, p. 87

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