DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

DESPACHO

Relação nº 73/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

868.060/2016-ROGÉRIO PEREIRA LOPES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

868.196/2014-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF. N°641/2019

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

868.007/2007-PEDREIRA SANTO ONOFRE LTDA-OF. N°643/2019

868.609/2008-ALDRIN HAMMERSCHMIDT & CIA LTDA EPP-OF. N°652/2019

868.245/2009-ZANPEG ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°651/2019

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

868.049/2001-ALIMENTOS NATURAIS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Fonte Arigatô - Marcas Água Anew, Azulli e Silica Blue - 550 mL, 1,5 L, 1,85 L, 10 L e 20 L- CORGUINHO/MS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

960.229/1979-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA-OF. N°642/2019

868.153/1998-CERÂMICA GUERRA LTDA-EPP-OF. N°646/2019

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

868.304/2011-APARECIDO CALDO ME-OF. N°644/2019

868.179/2013-VALTER QUEIROZ MOREIRA ME-OF. N°648/2019

868.229/2014-ORLANDO ROCKENBACH-OF. N°645/2019

868.081/2016-ALCIDES JOSÉ D'ARCE ROPELLI EIRELI-OF. N°647/2019

868.049/2018-ALCIDES JOSÉ D'ARCE ROPELLI EIRELI-OF. N°647/2019

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

868.073/2005-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME- Registro de Licença N° 06/2010 - Vencimento em 28/01/2024

ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI

Gerente