Processo minerário

868.229/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 65/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     ORLANDO ROCKENBACH- Cessionário:Transterra Soluções Ambientais Ltda. -- CNPJ 14.512.026/0001-23.- Registro de Licença N° 2/2015 - GERÊNCIA REGIONAL/MS- Vencimento da Licença: 06/09/2026.

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2. 27/09/2022 Seção 1

   Página 70 do DOU de 27/09/2022 — Seção 1

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3. 27/09/2022 Seção 1

   Relação nº 53/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2/2015 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 06/09/2026

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4. 24/09/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 85

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5. 15/02/2019 Seção 1

   Despacho · Superintendência no Mato Grosso do Sul · p. 53

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6. 03/02/2017 Seção 1

   Relação nº 8/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1739)

     OF. N°221.44.005/2017

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7. 19/02/2015 Seção 1

   Página 40 do DOU de 19/02/2015 — Seção 1

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8. 30/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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