Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

Despacho

Relação Nº 82/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Defere pedido de reconsideração(182)

890.092/2018-MINERAÇÃO POA LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.355/2015-HELIO MARTINS-OF. N°Ofício nº 1078/2019/ANM/RJ-SEREM

890.237/2016-POSSE DE AREIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°Ofício nº 1036/2019/ANM/RJ-SEREM

890.280/2016-MAP'S PEDRAS LTDA -ME-OF. N°Ofício nº 1367/2019- GERÊNCIA REGIONAL/RJ

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

890.835/2014-INNRIO 6 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará N°4325/2018

Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

890.191/2016-AMETHYST SPE S. A.- Alvará N°5.566/2018- DOU de 20/07/2018

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

890.015/2011-TRANSPORTADORA E MINERADORA JASPE LTDA-AI N°133/2019

890.147/2015-INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS ROLA LTDA ME-AI N°211/2019

890.263/2016-PEDRAS DECORATIVAS JORGE ARTHUR LTDA ME-AI N°214/2019

890.323/2016-PEDRAS DECORATIVAS JORGE ARTHUR LTDA ME-AI N°212/2019

890.329/2016-J.R. MINERAÇÃO VALE DO ITABAPOANA LTDA. ME-AI N°206/2019

890.331/2016-J.R. MINERAÇÃO VALE DO ITABAPOANA LTDA. ME-AI N°207/2019

890.332/2016-J.R. MINERAÇÃO VALE DO ITABAPOANA LTDA. ME-AI N°208/2019

890.333/2016-J.R. MINERAÇÃO VALE DO ITABAPOANA LTDA. ME-AI N°209/2019

890.425/2016-L.C BASTOS APARELHAMENTO DE PEDRAS ME-AI N°213/2019

890.132/2017-SERGIO RAMOS MATURANA FILHO-AI N°189/2019

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

890.124/2008-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA - AI N°35/2019

890.947/2014-ANDREIA A. MENDES EXTRATORA DE AREIA ME - AI N°125/2019

890.099/2015-RIO BONITO TRES VALES BIOENERGIA LTDA EPP - AI N°104/2019

890.218/2015-AFP SAQUAREMA TRANSPORTE E COMERCIO DE AREIA LTDA - AI N°126/2019

890.481/2015-EMPESA EMPRESA PERNAMBUCANA DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. - AI N°106/2019

890.452/2016-M.E.P.G. VISCONTI AGROPECUARIA ME - AI N°124/2019

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.299/2012-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°Ofício nº 1.125/2019/ANM/RJ-SEREM

MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO

Gerente