Processo minerário

890.355/2015

10 publicações no Diário Oficial da União entre 19/11/2015 e 21/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/11/2015 Seção 1

   Página do DOU de 19/11/2015 — Seção 1

   • Registro de Licença

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2. 29/09/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO — página do DOU de 29/09/2016

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 29/05/2019 Seção 1

   Página do DOU de 29/05/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 08/07/2019 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação em teste a partir do dia 6 de — página do DOU de 08/07/2019

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 25/09/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.603, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 — página do DOU de 25/09/2019

   • Alvará de Pesquisa

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6. 13/02/2020 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 13/02/2020

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 09/03/2020 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 09/03/2020

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 09/02/2022 Seção 1

   Página do DOU de 09/02/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 01/04/2024 Seção 1

   Retificação de Portaria. (Cód. 4.95) — página do DOU de 01/04/2024

   • Concessão de Lavra

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10. 21/08/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Fiscalização — 21/08/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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