Processo minerário

890.355/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 42/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°42177/2026/DIVDEF/ANM

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2. 01/04/2024 Seção 1

   Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

   • Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)

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3. 09/02/2022 Seção 1

   Relação nº 8/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°4.707/2022/SEFAM-RJ/ANM

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4. 09/03/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 25/2020 · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro

   • Aprova o relatório de Pesquisa

     HELIO MARTINS-água mineral-Itaperuna/RJ

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5. 13/02/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 16/2020 · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     Alvará n°14659/2015

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6. 25/09/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 62

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7. 08/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 76

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8. 29/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 66

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9. 29/09/2016 Seção 1

   Página 713 do DOU de 29/09/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 19/11/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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