Edital. — página do DOU de 03/10/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n o- 002/PR/13 - Contratada: CONSÓRCIO AEROGRAVIMETRIA CPRM- CARAJÁS constituído pelas empresas LASA PROSPECÇÕES S/A e MICRO- SURVEY AEROGEOFÍSICO CONSULTORIA CIENTÍFICA LT- DA.- Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 120 dias, a partir de 29/07/14 a 25/11/2014 , sem alteração de valor - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Albary de Castro Telles, Diretor- Presidente, John Louis Lickfeld, Gerente Financeiro e Procurador e José Divino Freitas Barbosa, Diretor- Presidente. Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n o- 041/PR/11 - Contratada: RG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - EPP. - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses a partir de 06/09/2014, sem alteração de valor - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Glauco Sebastian Tavares de Oliveira, Diretor. Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n o- 041/PR/11 - Contratada: RG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - EPP. - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses a partir de 06/09/2014, sem alteração de valor - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Glauco Sebastian Tavares de Oliveira, Diretor. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 14/REFO/2014 Objeto: Contratação de empresa para a prestação do serviço de renovação de seguro de 04 (quatro) veículos, pertencentes à frota da CPRM - Residência de Fortaleza, com assistência de 24 horas, pelo período de 01 (um) ano, através de empresa especializada do ramo de seguros, com registro regular na Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. -Entrega de Propostas até 16.10.2014 às 9 horas. Abertura de Propostas 16.10.2014 às 9 horas. - Início da sessão: 16.10.2014 às 9h30min, horário de Brasília. - O Edital poderá ser consultado e obtido nos sítios www.licitacoes-e.com.br - www.cprm.gov.br - Informações (85)3878.0200 - fax: (85)3878.0240 - pregoeirofo@cprm.gov.br. JADER PARENTE FILHO Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de confecção de plaquetas de alumínio, para fins de atender às necessidades da Superintendência Regional de Porto Alegre - SU- REG/PA da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. - Processo n o- 0289/2014 - As propostas serão recebidas, até 15 de outubro de 2014 às 9 horas - O inicio da sessão de disputa de preços está marcado para o dia 15 de outubro de 2014 às 10 horas -O Edital encontra-se disponível no site www.licitacoes-e.com.br -Maiores informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51) 3406-7370 ou 3406-7314 e Fax (0xx51) 3406-7380 -LOCAL: Rua Banco da Província, n o- 105 - Santa Tereza - Porto Alegre-RS -Gerência de Administração e Finanças. ALEXANDRE SILVA NOGUEIRA Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO N o- 86/DEAMP/2014 Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia para execução de levantamento de dados, elaboração do plano de manutenção elétrica, elaboração de relatório técnico de inspeção, elaboração e implementação do prontuário das instalações elétricas, incluindo levantamento e desenho de todos os diagramas unifilares, elaboração de procedimentos técnicos de segurança, e demais serviços necessários ao pleno atendimento dos itens 10.2.3 e 10.2.4 da NR-10, emitida pelo Ministério do Trabalho e Emprego, a serem realizados no Escritório do Rio de Janeiro da CPRM, localizado na Av. Pasteur, n o- 404 - Urca, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. - Processo n o- 0253/14 - Data de Abertura das Propostas: 17/10/2014 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 17/10/2014 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoese.com.br e www.cprm.gov.br. ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/SUREG-SP/2014 Processo n o- 500.004/14 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de meios de cultura e materiais para análises bacteriológicas a fim de atender às necessidades dos laboratórios do Escritório do Rio de Janeiro e Superintendências Regionais de São Paulo e Manaus conforme especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital. O fornecedor abaixo foi o vencedor do referido Certame: LOTE EMPRESA CNPJ VALOR TOTAL (R$) PROBAC DO BRASIL PRODU- TOS BACTERIOLOGICOS LTDA. 45.597.176/0001-00 R$ 86.615,00 PROBAC DO BRASIL PRODU- TOS BACTERIOLOGICOS LTDA. 45.597.176/0001-00 R$ 32.560,06 PROBAC DO BRASIL PRODU- TOS BACTERIOLOGICOS LTDA. 45.597.176/0001-00 R$ 38.121,58 LUCIMARA DE SOUZA Pregoeira DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EDITAL DE IMISSÃO DE POSSE N o- 8/2014 Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406) DNPM n o- 800.182/2008-A J CAVALCANTE MINERAÇÃO EIRELI ME - Posse da jazida de AREIA no município de PA- RAMOTI/CE outorgada pela Portaria n o- 38, publicada no D.O.U de 17/03/2014. A solenidade será realizada às 10:00 horas, do dia FRANSCISCO FEITOSA DE C. FREITAS Superintendente AVISO DE CANCELAMENTO N o- 7/2014 Anula Edital de Imissão de Posse(1813) 800.182/2008-A J CAVALCANTE MINERAÇÃO EIRELI ME - EDITAL n o- 7/2014 - Publicado DOU de 10/09/2014 FRANSCISCO FEITOSA DE C. FREITAS Superintendente SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 11 3 / 2 0 1 4 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 866.260/2012; 866.421/2013; 866.712/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 866.490/2011; 866.087/2012; 866.113/2012; 866.731/2012 866.178/2013; 866.306/2013; 866.310/2013; 866.311/2013 866.315/2013; 866.430/2013; 866.596/2013; 866.675/2013 866.676/2013; 866.749/2013; 866.789/2013; 866.847/2013 866.949/2013; 866.960/2013; 867.192/2013; 867.320/2013 867.410/2013; 866.020/2014; 866.257/2014; 866.258/2014 866.362/2014; 866.388/2014; 866.392/2014; 866.393/2014 866.394/2014; 866.395/2014; 866.396/2014; 866.410/2014 JOSE DA SILVA LUZ SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA AVISO DE CANCELAMENTO EDITAL N o- 3/2014 ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1348) 846.557/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. - EDI- TAL/RELAÇÃO n o- 11/2014 - Publicado no DOU de 24/06/2014 - Seção 03 - página 14 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 57/2014 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.188/2010 - Processo Original 890.415/2007 300.580/2013 - Processo Original 890.398/2005 300.326/2014 - Processo Original 890.152/2006 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2014 - UASG 323013 Contrato n o- 3/2013. Processo n o- 48411915643201377. PREGÃO SISPP N o- 3/2013. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 03181576000190. Contratado : EMBRASP COMERCIO E SERVICOS DE -SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar contrato de prestação de serviços de recepção para o escritório de Criciuma/SC por mais doze meses. Fundamento Legal: Art 57 da Lei 8666/93 . Vigência: 01/10/2014 a 30/09/2015. Data de Assinatura: 23/09/2014. (SICON - 02/10/2014) 323002-32263-2014NE800065 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2014 - UASG 323013 Contrato n o- 4/2013. Processo n o- 48411915643201377. PREGÃO SISPP N o- 3/2013. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 03181576000190. Contratado : EMBRASP COMERCIO E SERVICOS DE -SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato de prestação de serviços de recepção por mais doze meses. Fundamento Legal: Art 57 da Lei 8666/93 . Vigência: 01/10/2014 a 30/09/2015. Data de Assinatura: 23/09/2014. (SICON - 02/10/2014) 323002-32263-2014NE800065 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2014 - UASG 323013 Contrato n o- 7/2011. Processo n o- 48411915765201115. PREGÃO SISPP N o- 5/2011. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 09285968000186. Contratado : A4 DIGITAL PRINT LTDA - EPP -Objeto: Prorrogar o contrato de prestação de serviços de locação de impressora multifuncional por mais doze meses. Fundamento Legal: Art 57 da Lei 8666/93 . Vigência: 03/10/2014 a 02/10/2015. Data de Assinatura: 25/09/2014. (SICON - 02/10/2014) 323002-32263-2014NE800065 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE CONTRATO Instrumento contratual: CT-EPE n o- 017/2014. Processo: Pregão Eletrônico n o- PE.EPE.006/2014. Contratado: Ticket Serviços S.A. - 47.866.934/0001-74. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de vale-cultura. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 12 meses. Valor Total: R$60.000,00. Data de assinatura do Contrato: 9/9/2014. SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 146/2014 - UASG 490002 N o- Processo: 55000002354201494 . Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural para Mulheres Rurais, com vistas ao fortalecimento da produção agroecológica, no âmbito do Programa de Fomento às atividades Produtivas Rurais, no Estado do Rio Grande do Norte, referente à Chamada Pública N o- 02/2014, Lote 05. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXX da Lei N o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Melhor proposta técnica apresentada. Declaração de Dispensa em 02/10/2014. VANIA SUELI DEBRASSI FRANCATO. Coordenadora Geral de Ministério do Desenvolvimento Agrário .