Processo minerário

866.260/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 7/2019

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2. 18/02/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso · p. 61

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3. 09/10/2017 Seção 1

   Relação nº 160/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 480/17

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4. 03/10/2014 Seção 3

   Página 130 do DOU de 03/10/2014 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 03/10/2014 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 11 3 / 2 0 1 4 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)

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6. 20/06/2014 Seção 1

   Relação nº 68/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.83/2014 - R$ 2.310,83

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.84/2014 - R$ 2.622,64

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7. 04/06/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 14/04/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 82

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9. 28/02/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 134

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10. 18/09/2012 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 39

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