Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
Minerios São Miguel Extração e Comércio de Minérios Eireli me - 846332/14
o- 17/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/
defesa ou pagamento 30 dias(638)
846.251/2008-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS
LTDA-AI N°042/2017
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição
de recurso: 30 dias. (6.41)
Maria de Lourdes Silva - 884074/12
Valmir Pereira de Melo - 884014/13
Vera Lucia Borges Alcantara - 884014/10
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição
de recurso: 30 dias. (6.41)
Maria de Lourdes Silva - 884074/12
Valmir Pereira de Melo - 884014/13
Vera Lucia Borges Alcantara - 884014/10
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição
de recurso: 30 dias. (6.41)
Maria de Lourdes Silva - 884074/12
Valmir Pereira de Melo - 884014/13
Vera Lucia Borges Alcantara - 884014/10
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º,
inciso I, da Portaria Ministerial nº 432, de 9 de agosto de 2016, tendo
em vista o disposto nos arts, 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro
de 1967,
e o
que
consta do
Processo DNPM
nº
48423.868013/2006, resolve:
Art. 1° Outorgar à MINERAÇÃO GRANDE LAGO LTDA.,
concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de MUNDO NO-
VO/MS, numa área de 48,91ha, delimitada por um polígono que tem
seus vértices
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 432, de 9 de agosto de 2016, expedida com fundamento
no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro
de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro
de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº
868.014/2006, resolve:
Art. 1° Outorgar à MINERAÇÃO GRANDE LAGO LTDA.,
concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de MUNDO NO-
VO/MS, numa área de 50,00ha, delimitada por um polígono que tem
seus vértices
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 432, de 9 de agosto de 2016, expedida com fundamento
no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro
de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro
de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº
868.015/2006, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n
SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO N
o- 23/2017
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
851.651/1992-PAULO THADEU DE OLIVEIRA PIMEN-
TEL
851.661/1992-PAULO THADEU DE OLIVEIRA PIMEN-
TEL
851.662/1992-PAULO THADEU DE OLIVEIRA PIMEN-
TEL
851.663/1992-PAULO THADEU DE OLIVEIRA PIMEN-
TEL
851.664/1992-PAULO THADEU DE OLIVEIRA PIMEN-
TEL
851.665/1992-PAULO THADEU DE OLIVEIRA PIMEN-
TEL
851.666/1992-PAULO THADEU DE OLIVEIRA PIMEN-
TEL
851.667/1992-PAULO THADEU DE OLIVEIRA PIMEN-
TEL
852.607/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA
855.162/1994-PIO FERREIRA LIMA
855.163/1994-PIO FERREIRA LIMA
855.164/1994-PIO FERREIRA LIMA
855.165/1994-PIO FERREIRA LIMA
855.169/1994-PIO FERREIRA LIMA
855.200/1994-JOÃO EVANGELISTA FERREIRA
855.668/1994-JOSÉ CARLOS VIEIRA
855.669/1994-JOSÉ CARLOS VIEIRA
855.670/1994-JOSÉ CARLOS VIEIRA
855.673/1994-JOSÉ CARLOS VIEIRA
855.674/1994-JOSÉ CARLOS VIEIRA
859.277/1995-ROSA FEITOSA
859.278/1995-ROSA FEITOSA
859.279/1995-ROSA FEITOSA
859.280/1995-ROSA FEITOSA
859.281/1995-ROSA FEITOSA
859.288/1995-ROSA FEITOSA
859.289/1995-ROSA FEITOSA
859.292/1995-ROSA FEITOSA
859.293/1995-ROSA FEITOSA
859.294/1995-ROSA FEITOSA
859.295/1995-ROSA FEITOSA
859.296/1995-ROSA FEITOSA
859.297/1995-ROSA FEITOSA
859.298/1995-ROSA FEITOSA
859.299/1995-ROSA FEITOSA
859.300/1995-ROSA FEITOSA
859.301/1995-ROSA FEITOSA
859.302/1995-ROSA FEITOSA
859.303/1995-ROSA FEITOSA
859.304/1995-ROSA FEITOSA
859.305/1995-ROSA FEITOSA
859.306/1995-ROSA FEITOSA
859.307/1995-ROSA FEITOSA
859.308/1995-ROSA FEITOSA
859.309/1995-ROSA FEITOSA
859.310/1995-ROSA FEITOSA
859.311/1995-ROSA FEITOSA
859.312/1995-ROSA FEITOSA
859.313/1995-ROSA FEITOSA
859.314/1995-ROSA FEITOSA
859.317/1995-ROSA FEITOSA
859.320/1995-ROSA FEITOSA
859.321/1995-ROSA FEITOSA
859.322/1995-ROSA FEITOSA
859.323/1995-ROSA FEITOSA
859.324/1995-ROSA FEITOSA
859.325/1995-ROSA FEITOSA
859.326/1995-ROSA FEITOSA
859.327/1995-ROSA FEITOSA
859.328/1995-ROSA FEITOSA
CARLOS BOTELHO DA COSTA
SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO N
o- 15/2017
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)
Hélio Empresa de Minerãção LTDA. - 846274/15
RELAÇÃO N
o- 16/2017
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
Minerios São Miguel Extração e Comércio de Minérios Eireli me - 846332/14
RELAÇÃO N
o- 17/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/
defesa ou pagamento 30 dias(638)
846.251/2008-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS
LTDA-AI N°042/2017
EDUARDO SÉRGIO COLAÇO
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO N
o- 2/2017
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição
de recurso: 30 dias. (6.41)
Maria de Lourdes Silva - 884074/12
Valmir Pereira de Melo - 884014/13
Vera Lucia Borges Alcantara - 884014/10
EUGÊNIO PACCELI TAVARES
Superintendente
SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA N
o- 9, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017
O
SECRETÁRIO DE
GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º,
inciso I, da Portaria Ministerial nº 432, de 9 de agosto de 2016, tendo
em vista o disposto nos arts, 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro
de 1967,
e o
que
consta do
Processo DNPM
nº
48423.868013/2006, resolve:
Art. 1° Outorgar à MINERAÇÃO GRANDE LAGO LTDA.,
concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de MUNDO NO-
VO/MS, numa área de 48,91ha, delimitada por um polígono que tem
seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos a seguir (Lat/Long): 24°00'07,059''S/54°11'22,302''W;
24°00'08,707''S/54°11'22,522''W;
24°00'08,707''S/54°11'24,248''W;
24°00'11,633''S/54°11'24,247''W;
24°00'11,633''S/54°11'27,786''W;
24°00'08,383''S/54°11'27,786''W;
24°00'08,383''S/54°11'52,552''W;
24°00'06,977''S/54°11'52,552''W;
24°00'06,758''S/54°11'52,380''W;
24°00'06,758''S/54°11'49,368''W;
24°00'05,133''S/54°11'49,368''W;
24°00'05,133''S/54°11'47,245''W;
24°00'03,508''S/54°11'47,245''W;
24°00'03,508''S/54°11'45,476''W;
24°00'01,720''S/54°11'45,476''W;
24°00'01,720''S/54°11'43,707''W;
24°00'00,095''S/54°11'43,707''W;
24°00'00,095''S/54°11'41,938''W;
23°59'58,307''S/54°11'41,938''W;
23°59'58,307''S/54°11'39,992''W;
23°59'55,544''S/54°11'39,992''W;
23°59'55,544''S/54°11'38,577''W;
23°59'53,594''S/54°11'38,577''W;
23°59'53,594''S/54°11'36,631''W;
23°59'50,506''S/54°11'36,631''W;
23°59'50,506''S/54°11'34,509''W;
23°59'48,625''S/54°11'34,509''W;
23°59'47,418''S/54°11'32,937''W;
23°59'47,417''S/54°11'08,505''W;
23°59'53,755''S/54°11'08,504''W;
23°59'53,755''S/54°11'11,689''W;
23°59'55,380''S/54°11'11,689''W;
23°59'55,381''S/54°11'13,811''W;
23°59'57,006''S/54°11'13,811''W;
23°59'57,006''S/54°11'15,403''W;
23°59'58,631''S/54°11'15,403''W;
23°59'58,631''S/54°11'17,703''W;
24°00'00,114''S/54°11'17,703''W;
24°00'01,725''S/54°11'21,162''W;
24°00'05,540''S/54°11'22,099''W;
24°00'06,757''S/54°11'22,261''W;
24°00'06,757''S/54°11'22,302''W;
24°00'07,059''S/54°11'22,302''W;
em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um
polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 24°00'07,059''S e Long. 54°11'22,302''W e
os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e
rumos
verdadeiros:
51,1m-SW
07°00'49''545;
48,8m-SW
90°00'00''000; 90,0m-SE 00°00'22''918; 100,0m-SW 90°00'00''000;
100,0m-NW 00°00'20''626; 700,0m-SW 89°59'48''213; 43,3m-NE
00°00'00''000; 8,3m-NE 35°47'39''035; 85,1m-NE 90°00'00''000;
50,0m-NE 00°00'00''000; 60,0m-NE 89°59'25''623; 50,0m-NW
00°00'41''253; 50,0m-NE 90°00'00''000; 55,0m-NE 00°00'00''000;
50,0m-NE
90°00'00''000;
50,0m-NE
00°00'00''000;
50,0m-NE
90°00'00''000; 55,0m-NW 00°00'37''503; 55,0m-NE 89°59'22''497;
85,0m-NE
00°00'00''000;
40,0m-NE
90°00'00''000;
60,0m-NE
00°00'00''000; 55,0m-NE 90°00'00''000; 95,0m-NW 00°00'21''712;
60,0m-NE
89°59'25''623;
57,9m-NE
00°00'00''000;
57,9m-NE
50°06'57''090; 690,6m-NE 89°59'48''053; 195,0m-SE 00°00'10''578;
90,0m-SW 89°59'37''082; 50,0m-SW 00°00'00''000; 60,0m-SW
90°00'00''000; 50,0m-SW 00°00'00''000; 45,0m-SW 90°00'00''000;
50,0m-SE
00°00'41''253;
65,0m-SW
89°59'28''267;
45,6m-SW
00°00'00''000; 109,6m-SW 63°06'53''181; 120,3m-SW 12°42'12''165;
37,7m-SW
07°00'15''989;
1,1m-SW
90°00'00''000;
9,3m-SW
00°00'00''000.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
VICENTE HUMBERTO LÔBO CRUZ
PORTARIA N
o- 10, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017
O
SECRETÁRIO DE
GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 432, de 9 de agosto de 2016, expedida com fundamento
no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro
de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro
de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº
868.014/2006, resolve:
Art. 1° Outorgar à MINERAÇÃO GRANDE LAGO LTDA.,
concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de MUNDO NO-
VO/MS, numa área de 50,00ha, delimitada por um polígono que tem
seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos a seguir (Lat/Long): 23°59'46,383''S/54°10'04,651''W;
23°59'49,634''S/54°10'04,651''W;
23°59'49,634''S/54°10'11,727''W;
23°59'51,259''S/54°10'11,727''W;
23°59'51,259''S/54°10'13,496''W;
23°59'52,884''S/54°10'13,496''W;
23°59'52,884''S/54°10'22,341''W;
23°59'54,671''S/54°10'22,341''W;
23°59'54,671''S/54°10'31,186''W;
23°59'57,434''S/54°10'31,187''W;
23°59'57,433''S/54°10'40,739''W;
24°00'00,683''S/54°10'40,739''W;
24°00'00,683''S/54°10'47,992''W;
24°00'02,146''S/54°10'47,992''W;
24°00'02,145''S/54°10'51,354''W;
24°00'03,770''S/54°10'51,354''W;
24°00'03,770''S/54°10'53,830''W;
24°00'05,395''S/54°10'53,831''W;
24°00'05,395''S/54°10'56,130''W;
24°00'07,345''S/54°10'56,131''W;
24°00'07,345''S/54°10'58,430''W;
24°00'09,133''S/54°10'58,431''W;
24°00'09,133''S/54°11'00,376''W;
24°00'12,708''S/54°11'00,377''W;
24°00'12,707''S/54°11'04,800''W;
24°00'14,333''S/54°11'04,800''W;
24°00'14,332''S/54°11'08,161''W;
24°00'16,120''S/54°11'08,161''W;
24°00'16,119''S/54°11'11,876''W;
24°00'17,907''S/54°11'11,877''W;
24°00'17,907''S/54°11'15,061''W;
24°00'21,157''S/54°11'15,061''W;
24°00'21,156''S/54°11'23,730''W;
24°00'18,556''S/54°11'23,730''W;
24°00'18,556''S/54°11'21,960''W;
24°00'16,931''S/54°11'21,960''W;
24°00'16,931''S/54°11'19,307''W;
24°00'14,656''S/54°11'19,306''W;
24°00'14,656''S/54°11'16,829''W;
24°00'13,031''S/54°11'16,829''W;
24°00'13,031''S/54°11'14,706''W;
24°00'11,406''S/54°11'14,706''W;
24°00'11,406''S/54°11'12,229''W;
24°00'09,781''S/54°11'12,229''W;
24°00'09,782''S/54°11'10,106''W;
24°00'08,156''S/54°11'10,106''W;
24°00'08,157''S/54°11'08,160''W;
24°00'06,531''S/54°11'08,160''W;
24°00'06,532''S/54°11'06,214''W;
24°00'04,907''S/54°11'06,214''W;
24°00'04,907''S/54°11'04,445''W;
24°00'03,282''S/54°11'04,445''W;
24°00'03,282''S/54°11'00,906''W;
24°00'01,657''S/54°11'00,906''W;
24°00'01,657''S/54°10'59,137''W;
24°00'00,032''S/54°10'59,137''W;
24°00'00,032''S/54°10'55,953''W;
23°59'58,082''S/54°10'55,953''W;
23°59'58,082''S/54°10'53,830''W;
23°59'56,782''S/54°10'53,830''W;
23°59'56,782''S/54°10'51,176''W;
23°59'55,157''S/54°10'51,176''W;
23°59'55,157''S/54°10'48,522''W;
23°59'53,532''S/54°10'48,522''W;
23°59'53,532''S/54°10'45,692''W;
23°59'51,907''S/54°10'45,692''W;
23°59'51,907''S/54°10'43,215''W;
23°59'50,445''S/54°10'43,215''W;
23°59'50,445''S/54°10'40,031''W;
23°59'48,495''S/54°10'40,031''W;
23°59'48,495''S/54°10'36,139''W;
23°59'46,475''S/54°10'36,139''W;
23°59'46,382''S/54°10'35,957''W;
23°59'46,383''S/54°10'04,651''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas
cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente
com
o
ponto
de
Coordenadas
Geodésicas:
Lat.
23°59'46,383''S e Long. 54°10'04,651''W e os lados a partir desse
vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros:
100,0m-SW 00°00'00''000; 200,0m-SW 90°00'00''000; 50,0m-SW
00°00'00''000; 50,0m-SW 90°00'00''000; 50,0m-SW 00°00'00''000;
250,0m-SW 90°00'00''000; 55,0m-SW 00°00'00''000; 250,0m-SW
90°00'00''000; 85,0m-SW 00°00'00''000; 270,0m-SW 90°00'00''000;
100,0m-SW 00°00'00''000; 205,0m-SW 90°00'00''000; 45,0m-SW
00°00'00''000; 95,0m-SW 90°00'00''000; 50,0m-SW 00°00'00''000;
70,0m-SW 90°00'00''000; 50,0m-SW 00°00'00''000; 65,0m-SW
90°00'00''000; 60,0m-SW 00°00'00''000; 65,0m-SW 90°00'00''000;
55,0m-SW 00°00'00''000; 55,0m-NW 89°59'22''497; 110,0m-SW
00°00'00''000; 125,0m-SW 90°00'00''000; 50,0m-SW 00°00'00''000;
95,0m-SW 90°00'00''000; 55,0m-SW 00°00'00''000; 105,0m-SW
90°00'00''000; 55,0m-SW 00°00'00''000; 90,0m-SW 90°00'00''000;
100,0m-SW 00°00'00''000; 245,0m-SW 90°00'00''000; 80,0m-NE
00°00'00''000; 50,0m-NE 90°00'00''000; 50,0m-NE 00°00'00''000;
75,0m-NE
90°00'00''000;
70,0m-NE
00°00'00''000;
70,0m-NE
90°00'00''000; 50,0m-NE 00°00'00''000; 60,0m-NE 90°00'00''000;
50,0m-NE
00°00'00''000;
70,0m-NE
90°00'00''000;
50,0m-NE
00°00'00''000; 60,0m-NE 90°00'00''000; 50,0m-NE 00°00'00''000;
55,0m-NE
90°00'00''000;
50,0m-NE
00°00'00''000;
55,0m-NE
90°00'00''000; 50,0m-NE 00°00'00''000; 50,0m-NE 90°00'00''000;
50,0m-NE 00°00'00''000; 100,0m-NE 90°00'00''000; 50,0m-NE
00°00'00''000; 50,0m-NE 90°00'00''000; 50,0m-NE 00°00'00''000;
90,0m-SE
89°59'37''082;
60,0m-NE
00°00'00''000;
60,0m-NE
90°00'00''000; 40,0m-NE 00°00'00''000; 75,0m-NE 90°00'00''000;
50,0m-NE
00°00'00''000;
75,0m-NE
90°00'00''000;
50,0m-NE
00°00'00''000; 80,0m-NE 90°00'00''000; 50,0m-NE 00°00'00''000;
70,0m-NE
90°00'00''000;
45,0m-NE
00°00'00''000;
90,0m-NE
90°00'00''000; 60,0m-NE 00°00'00''000; 110,0m-NE 90°00'00''000;
62,2m-NE
00°00'00''000;
5,9m-NE
61°07'30''662;
884,9m-NE
90°00'00''000.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
VICENTE HUMBERTO LÔBO CRUZ
PORTARIA N
o- 11, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017
O
SECRETÁRIO DE
GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 432, de 9 de agosto de 2016, expedida com fundamento
no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro
de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro
de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº
868.015/2006, resolve:
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 21/02/2017, p. 46