DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

DESPACHO

Relação nº 107/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de infração(230)

820.442/2011-GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A.-AI N°767/2017-DFISC/DNPM/SP

820.443/2011-GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A.-AI N°768/2017-DFISC/DNPM/SP

820.759/2014-ABÍLIO CESAR COMERON ME-AI N°764/2017-DFISC/DNPM/SP

Nega provimento a defesa apresentada(242)

820.415/2008-IRMÃOS GOMES TERRAPLENAGEM LTOA

820.453/2012-PURAREIA COMERCIO VAREJISTA DE AREIA E INCORP. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.803/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-OF. N°3299/19-ANM/GER/SP

820.804/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-OF. N°3302/19- ANM/GER/SP

820.806/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-OF. N°3297/19-ANM/GER/SP

820.813/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-OF. N°3304/19- ANM/GER/SP

821.058/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°3300/19- ANM/GER/SP

821.058/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°3300/19- ANM/GER/SP

820.940/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°3301/19- ANM/GER/SP

Despacho publicado(256)

820.453/2012-PURAREIA COMERCIO VAREJISTA DE AREIA E INCORP. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-Não conhece juntada de 25/05/2017 ("Relatório de Pesquisa Negativo") por ser intempestivo

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

820.974/2014-FABIO VENTURELLI SALIONI

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

820.721/2005-VICENTE PAULO DO COUTO - FI-AI N°750/2017-DFISC/DNPM/SP

820.722/2005-VICENTE PAULO DO COUTO - FI-AI N°751/2017-DFISC/DNPM/SP

821.354/2013-ODAIR MANDALITI-AI N°699/2017-DFISC/DNPM/SP

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

820.455/2006-PLÁSTICOS JUQUITIBA IND. E COM. LTDA EIRELI - AI N°527/2018-DFISC/DNPM/SP

820.415/2008-IRMÃOS GOMES TERRAPLENAGEM LTOA - AI N°839/2017-DFISC/DNPM/SP

820.727/2009-MINERAÇÃO BARUEL LTDA. - AI N°479/2018-DFISC/DNPM/SP

820.687/2010-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA. - AI N°321/2018-DFISC/DNPM/SP

821.127/2010-NAYANA CAROLINE SOUZA SILVA 44709561800 - AI N°478/2018-DFISC/DNPM/SP

820.110/2011-MINERPAV MINERADORA LTDA. - AI N°290/2018-DFISC/DNPM/SP

820.797/2011-SIMONE DA MATTA - AI N°509/2018-DFISC/DNPM/SP

821.303/2011-ROSSAM NUTRICÃO E SERVIÇOS LTDA - AI N°511/2018-DFISC/DNPM/SP

820.453/2012-PURAREIA COMERCIO VAREJISTA DE AREIA E INCORP. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - AI N°544/2017-DFISC/DNPM/SP

820.458/2012-FABIO GOTARDO - AI N°515/2018-DFISC/DNPM/SP

820.459/2012-FABRICAÇÃO DE TIJOLOS CLODOALDO SILVA LTDA - AI N°153/2018-DFISC/DNPM/SP

820.482/2012-ALESSANDRO XAVIER MAGALHÃES - AI N°473/2018-DFISC/DNPM/SP

820.523/2012-TOTI ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - AI N°292/2018-DFISC/DNPM/SP

820.546/2012-DORVACI DE OLIVEIRA SOBRINHO - AI N°323/2018-DFISC/DNPM/SP

820.552/2012-SP MINÉRIOS LTDA - AI N°294/2018-DFISC/DNPM/SP

820.599/2012-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA. - AI N°475/2018-DFISC/DNPM/SP

820.600/2012-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA. - AI N°476/2018-DFISC/DNPM/SP

820.601/2012-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA. - AI N°299/2018-DFISC/DNPM/SP

820.671/2012-RODOLFO SEBASTIÃO CARVALHO - AI N°303/2018-DFISC/DNPM/SP

820.835/2012-JOELSON GALDINO VIEIRA JÚNIOR - AI N°474/2018-DFISC/DNPM/SP

820.836/2012-MARCOS CARVALHO - AI N°470/2018-DFISC/DNPM/SP

820.842/2012-EMERSON NUNCIATO - AI N°325/2018-DFISC/DNPM/SP

820.851/2012-THIAGO DE ASSIS MATHAR - AI N°328/2018-DFISC/DNPM/SP

820.861/2012-CERÂMICA CIRINEU LTDA EPP - AI N°333/2018-DFISC/DNPM/SP

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

821.061/2013-MARISCA LOGISTICA S.A-OF. N°3268/19-ANM/GER/SP

821.062/2013-MARISCA LOGISTICA S.A-OF. N°3269/19-ANM/GER/SP

821.063/2013-MARISCA LOGISTICA S.A-OF. N°3270/19-ANM/GER/SP

821.064/2013-MARISCA LOGISTICA S.A-OF. N°3271/19-ANM/GER/SP

820.763/2016-DIBÁSICO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°3255/19 ANM/GER/SP

820.765/2016-DIBÁSICO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°3257/19 ANM/GER/SP

820.791/2016-DIBÁSICO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°3256/19 ANM/GER/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.667/2010-GILBERTO FRANCISCO RENATO ALLARD CHATEAUBRIAND BANDEIRA DE MELLO ME-OF. N°3342/19-ANM/GER/SP

821.116/2013-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA AREUNA LTDA-OF. N°3341/19-ANM/GER/SP

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

002.923/1946-PORTAL MINERADORA LTDA EPP-OF. N°3277/19 -ANM/GER/SP

005.621/1954-PORTAL MINERADORA LTDA EPP-OF. N°3278/19 - ANM/GER/SP

008.721/1959-PORTAL MINERADORA LTDA EPP-OF. N°3279/19-ANM/GER/SP

820.591/1979-MINERAÇÃO DARCY R. O. E SILVA LTDA-OF. N°3303/19-ANM/GER/SP - 17.09.19

820.923/1995-F3 MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°3258/19-ANM/GER/SP

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

820.864/2016-CERÂMICA TAGUATEX LTDA EPP-Registro de Licença N° 3719/2019 - Vencimento em 06/09/2021

820.922/2016-CERÂMICA ITAPIRA LTDA EPP-Registro de Licença N° 3718/2019 - Vencimento em 08/07/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.093/2019-L.A RAMOS AGRO-OF. N°3315/19/19-ANM/GER/SP

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

820.053/2009-VALE DO PAITITI LTDA ME- Cessionário:CCL Cortez Construções e Locações LTDA.- CNPJ 21.010.173/0001-60- Registro de Licença N° 3683/2018- Vencimento da Licença:

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

820.767/2014-MUNICÍPIO DE PARANAPANEMA- Registro de Extração N°50/2019 de 13/09/2019

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente