Processo minerário

820.922/2016

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5 publicações no Diário Oficial da União, entre 26/09/2019 e 08/12/2025. Estado: São Paulo. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo.

08/12/2025 Seção 1

Relação nº 163/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
- Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
  
  OF. N°49784/2025/COROUT-SP/ANM
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26/11/2025 Seção 1

Relação nº 157/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
- Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
  
  Registro de Licença N° 3718/2019 - Vencimento em 08/07/2029
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05/05/2023 Seção 1

Relação nº 48/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
- Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
  
  Registro de Licença N° 3718/2019 - Vencimento em 08/07/2025
- Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
  
  OF. N°14822/2023/DIOUT-SP/ANM
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15/12/2022 Seção 1

Relação nº 95/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
- Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
  
  OF. N°56668/2022/DIOUT-SP/ANM
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26/09/2019 Seção 1

DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 94
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