Processo minerário

820.591/1979

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/11/2024 Seção 1

   Relação nº 49/2024 · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

   • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2890)

     Lagoa 1 e Lagoa 2 - OF. N°41740/2024/SEFBM-S/ANM (14567686)

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2. 13/05/2022 Seção 1

   Relação nº 35/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

     OF. N°22749/2022/DIFAM-SP/ANM

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3. 06/09/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 51

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4. 23/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 69

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5. 03/02/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 73

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6. 26/09/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 94

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7. 15/02/2019 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 51

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8. 29/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 48

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9. 28/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 52

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10. 05/03/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 67

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11. 01/03/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 64

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12. 14/09/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 50

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13. 04/04/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 24/03/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 21/01/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 33

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16. 15/03/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 13/03/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 53

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