DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

DESPACHO

Relação nº 119/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

810.657/2017-RGS MINERAÇÃO LTDA

810.333/2019-PARTIALIS COMÉRCIO E GERAÇÃO DE ENERGIA S A

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.112/2018-AREAL BARONESA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°351/2019

810.350/2019-GABRIEL MICHELS ZANETTE-OF. N°420/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

810.172/2017-EXTRAÇÃO BRASIL LTDA ME- Alvará n°8143/2017 - Cessionario:810.421/2019-Gomes Extração e Comércio de Minerais Ltda- CPF ou CNPJ 34.642.105/0001-66

810.621/2017-M. DOS SANTOS TERRAPLANAGEM EIRELI ME- Alvará n°8163/2017 - Cessionario:810.930/2018-Lori dos Santos- CPF ou CNPJ 039.372.629-03

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.871/2016-A. C. MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA ME-OF. N°563/2019

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

811.495/2014-MILTON ADIR IMMICH-Basalto-Paverama/RS

811.531/2014-VALDEMIR COLLA MINERAÇÃO ME-Saibro-Viamão/RS

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.022/2006-VALDENIR BUSSOLOTTO ME-OF. N°564/2019

810.168/2017-CAMAGO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°560/2019

810.949/2017-HABITASINOS URBANIZADORA E INCORPORADORA LTDA-OF. N°548/2019

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

810.211/1991-PEDREIRA GEHLEN LTDA- Cessionário:Pedreira Cerro Largo Ltda- CNPJ 32.173.391/0001-32- Registro de Licença N° 10843/1992- Vencimento da Licença: 10/07/2021

810.447/2011-DEIZER GONÇALVES FOLETTO- Cessionário:Leonardo Gonçalves Foletto Me- CNPJ 06.929.727/0001-34- Registro de Licença N° 117/2011- Vencimento da Licença: 14/02/2023

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750)

811.209/2014-BUENO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME

RONALDO MOSSMANN

Gerente