Processo minerário

810.871/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 265/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.

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2. 07/11/2024 Seção 1

   Relação nº 355/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°14018/2024-60 dias

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3. 22/04/2024 Seção 1

   Relação nº 108/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°14018/2024

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°14016/2024

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4. 23/02/2022 Seção 1

   Relação nº 113/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Retificação de despacho (2250)

     Publicado DOU de 31/01/2017, Alvará Nº 453/2017, Relação n° 3/2017, Seção 1, pág. 45- Onde se lê:'' ... numa área de 45,33...''; Leia-se:'' ... numa área de 19,96ha...''

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5. 23/03/2021 Seção 1

   Relação nº 31/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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6. 28/04/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 56

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7. 20/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 144

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8. 26/09/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 96

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9. 31/07/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 76

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10. 31/01/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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