Processo minerário

811.495/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/10/2026 Seção 1

   Relação nº 304/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     Alvará n° 1846/2015 - Cessionário: BRITAGEM BOA ESPERANÇA LTD - CNPJ 37.327.765/0001-40

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2. 01/10/2025 Seção 1

   Relação nº 284/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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3. 08/06/2021 Seção 1

   Relação nº 63/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do direito de requerer a Lavra (2255)

     Alvará n°1846/2015 - Cessionario:48052.810241/2021-13-Paverama Comércio de Pedra Britada Eireli- CNPJ 33.579.357/0001-25

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4. 10/05/2021 Seção 1

   Relação nº 50/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2224)

     OF. N°13385/2021

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5. 31/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 116/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Retifica a área do Relatório Final de Pesquisa aprovado.

     MILTON ADIR IMMICH - Publicado DOU de 26/09/2019, Relação n° 119/2019, Seção 1, pág. - LEIA-SE: "APROVO COM REDUÇÃO DE ÁREA o RELATÓRIO FINAL DE PESQUISA para BASALTO para USO como BRITA, em ÁREA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PAVERAMA, consignadas as reservas abaixo relacionadas. RESERVA MEDIDA: 4.273.316 t JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino

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   • Relatório Final de Pesquisa
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6. 26/09/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 96

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7. 29/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 248

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8. 25/03/2015 Seção 1

   Página 56 do DOU de 25/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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