Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Tocantins
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Tocantins
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 188
- Página
- 161
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
864.064/2005-CALTA CALCARIO TAGUATINGA LTDA.-OF. N°393/2019 - GR/TO
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação Nº 31/2019
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
864.062/2005-CALTA CALCARIO TAGUATINGA LTDA.-OF. N°392/2019 - GR/TO
864.064/2005-CALTA CALCARIO TAGUATINGA LTDA.-OF. N°393/2019 - GR/TO
864.081/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°401/2019 - GR/TO
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
864.450/2010-MONTE SINAI MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:SERRA ALTA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 29.293.512/0001-75- Alvará n°16.921/2011
864.157/2015-HISAHIRO CLAUDIO KOHIGASHI- Cessionário:Celmo Geraldo Amorim- CPF ou CNPJ 478.464.101-72- Alvará n°840/2017
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
864.575/2010-MHM MINERAÇÃO LIMITADA-PARANÃ/TO, SÃO VALÉRIO/TO - Guia n° 05/2019-6.000Toneladas-Minério de Manganês- Validade:13 Meses
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
860.187/1988-MONTE SINAI MINERAÇÃO LTDA- n° 11.124/2005 - Cessionário: SERRA ALTA MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 29.293.512/0001-75
864.442/2005-MONTE SINAI MINERAÇÃO LTDA- n° 9.239/2006 - Cessionário: SERRA ALTA MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 29.293.512/0001-75
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
860.838/1992-MINDUS MINERAIS INDUSTRIAIS EPP-OF. N°400/2019 - GR/TO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
864.067/2019-MARCIO AUGUSTO MALAGOLI
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 188, 27/09/2019, p. 161