Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 192
- Página
- 101
DESPACHO
Relação Nº 317/2019
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321)
5706/2019-880.042/2016-TERRA & MAR MINERAÇÃO LTDA EPP-
5707/2019-880.106/2019-JOSE CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA-
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)
5708/2019-880.084/2019-ROBSON JOSÉ FRANCO DA SILVA-
5709/2019-880.099/2019-FOXFIRE METALS INTERMEDIAÇÃO COMERCIAL LTDA.-
5710/2019-880.112/2019-TERRA & MAR MINERAÇÃO LTDA EPP-
5711/2019-880.113/2019-TERRA & MAR MINERAÇÃO LTDA EPP-
5712/2019-880.118/2019-UNIÃO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-
5713/2019-880.119/2019-UNIÃO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-
5714/2019-880.120/2019-UNIÃO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)
5715/2019-880.090/2019-AGUIAR PEREIRA ABEGG-
5716/2019-880.091/2019-DAVID AGUIAR DAMACENO ABEGG-
5717/2019-880.092/2019-NELSON AMÉRICO ABEGG-
5718/2019-880.093/2019-ANDERSON PEREIRA ABEGG-
5719/2019-880.114/2019-MINERAÇÃO SERRA DO ESTREITO LTDA.-
5720/2019-880.115/2019-MINERAÇÃO SERRA DO ESTREITO LTDA.-
CARLOS CORDEIRO RIBEIRO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 192, 03/10/2019, p. 101