Processo minerário

880.090/2019

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1. 15/08/2023 Seção 1

   Página 45 do DOU de 15/08/2023 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 15/08/2023 Seção 1

   Relação nº 20/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°1691/2023/SEOUFI-AM/ANM

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3. 25/10/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 88

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4. 22/10/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 71

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5. 22/10/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 72

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6. 11/08/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação · p. 62 (ato 1 de 2 nesta data)

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7. 11/08/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação · p. 62 (ato 2 de 2 nesta data)

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8. 16/07/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas · p. 53

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9. 06/07/2021 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 63

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10. 17/03/2021 Seção 1

    DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 223

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11. 08/03/2021 Seção 1

    despacho · Divisão Regional de Arrecadação 8 (RO, RR, AC, AM · p. 105

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12. 09/09/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas · p. 63

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13. 03/10/2019 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 101

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