Processo minerário

880.092/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/08/2023 Seção 1

   Página 45 do DOU de 15/08/2023 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 25/10/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 88

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3. 11/08/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação · p. 62 (ato 1 de 2 nesta data)

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4. 11/08/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação · p. 62 (ato 2 de 2 nesta data)

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5. 16/07/2021 Seção 1

   Relação nº 275/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

   • declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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6. 07/06/2021 Seção 1

   Página 126 do DOU de 07/06/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 07/06/2021 Seção 1

   Relação nº 186/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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8. 17/03/2021 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 223

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9. 08/03/2021 Seção 1

   despacho · Divisão Regional de Arrecadação 8 (RO, RR, AC, AM · p. 105

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10. 09/09/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas · p. 63

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11. 03/10/2019 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 101

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